Brasília/DF – A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta quinta-feira (16) em homenagem ao Dia Nacional do Índio, a ser celebrado em 19 de abril. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) é o autor do requerimento que que deu origem à sessão solene.
Instituído pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943, a data foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril, cumprindo a proposta do Congresso de 1940.
No Brasil, conforme registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, foram registrados aproximadamente 734.131 mil pessoas que se declaram índios, embora o censo realizado pela Fundação Nacional do Índio estime que a população que vive em reservas seja de aproximadamente 358 mil. De acordo com levantamentos dos órgãos competentes, são reconhecidos 215 grupos indígenas distintos e com uma variedade de mais de 180 línguas.
No requerimento aprovado, Arnaldo Jordy cita estudo de especialistas da Plataforma para Biodiversidade e Serviços do Ecossistema da Organização das Nações Unidas (ONU), que destacou a importância das comunidades indígenas e o seu conhecimento tradicional para o enfrentamento das mudanças climáticas e o rápido desaparecimento de espécies. A ONU também tem dado importância da cultura indígena em áreas como agricultura, manejo florestal e a exploração sustentável dos oceanos.
A sessão solene acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, às 9h e deve contar com presença de lideranças indígenas de todo país, bem como parlamentares e representantes de entidades e órgãos ligados à causa indigenista.
Assessoria de Comunicação
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