Da Agência Câmara
Brasília/DF - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (6) a denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó no Estado do Pará. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Os casos fazem parte da Operação Upiara III, coordenada pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará, que no período de setembro de 2012 a novembro de 2014 visitou as localidades de Chaves, Afuá, Anajás, Breves, entre outras localidades do Marajó.
Para Arnaldo Jordy, é importante que os integrantes da Comissão possam dialogar com os representantes das instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, para que se possam ser oferecidas sugestões preventivas e repressivas, contra os autores desses atos criminosos. “É um absurdo que em pleno período democrático, com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente em vigor, ainda tenhamos situações lamentáveis como as denunciadas. É preciso dar um basta nestas atrocidades que vitimam crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.
Para Arnaldo Jordy, é importante que os integrantes da Comissão possam dialogar com os representantes das instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, para que se possam ser oferecidas sugestões preventivas e repressivas, contra os autores desses atos criminosos. “É um absurdo que em pleno período democrático, com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente em vigor, ainda tenhamos situações lamentáveis como as denunciadas. É preciso dar um basta nestas atrocidades que vitimam crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.
Foram convidados:
- o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas;
- a defensora pública federal, Rita Cristina de Oliveira Tomaz;
- o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos;
- a diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará, delegada Simone Edoron Machado Araújo;
- o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento de Ações pela Paz - Pro paz, Jorge Bittencourt;
- o bispo da Paróquia do Marajó, Dom José Ascona; e
- a representante da Comissão de Justiça e Paz, Irmã Henriqueta Cavalcanti.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 09 no anexo II.
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