Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
Os representantes do PPS na comissão especial da reforma política, deputados Sandro Alex (PR) e Arnaldo Jordy (PA), fizeram, nesta quinta-feira, duras críticas ao relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) para a matéria. “O texto foi alterado drasticamente nas últimas horas. Não reflete o que foi debatido aqui na comissão, nem as propostas da sociedade”, reagiu Sandro.
O principal ponto de discordância do partido e das demais legendas foi a inclusão do voto “distritão” nas eleições da Câmara dos Deputados. No sistema, são eleitos somente os mais votados, desconsiderando o número conquistado por todos os candidatos do partido. Na prática, trata-se de uma votação individual, onde o peso, a ideologia e as propostas de um partido são desconsideradas, o que enfraquece o sistema político.
O PPS é favorável ao sistema distrital misto, que é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores votam para candidatos do distrito (região) onde moram e também numa lista apresentada pelas legendas. O PPS também tem posição contrária à manutenção na proposta da cláusula de barreira.
“Se o distritão e a cláusula de barreira forem mantidos, nós apresentaremos destaques no plenário. Já estamos buscando entendimento para isso”, alertou Sandro Alex.
A previsão é de que o relatório da PEC 182/07 seja votado na próxima terça-feira.
Ampliação de mandatos
Para Arnaldo Jordy, o parecer de Marcelo Castro surpreendeu negativamente os parlamentares com a proposta de mandato de 10 anos para senadores, de cinco para deputados federal e estadual e de seis para prefeitos. A ideia é de que no futuro as eleições sejam unificadas.
“Desconheço no mundo da democracia participativa mandato de 10 anos para senadores. É claro que essa proposta é negativa aos olhos da opinião pública. A priori, acho isso muito estranho”, criticou.
O deputado paraense também manifestou preocupação com o “jejum” de cinco anos sem eleição para a Câmara de Deputados. “O país está cada vez mais exigindo participação e tomada de decisões do Parlamento. Não sei se essa proposta é importante no momento”, advertiu.
Diante da falta de consenso, o deputado Sandro Alex pediu um prazo maior para a votação do parecer na comissão especial. “Se a proposta não for amplamente discutida, corremos o risco de passarmos para a sociedade impressão de que a reforma se resume a ampliação dos mandatos. Esta Casa vai ser cobrada”, observou.
Janela
Arnaldo Jordy defendeu a redução de 60 para 30 dias do prazo para que os políticos possam mudar de partido após a promulgação da reforma. A “janela” é para inibir a cooptação e reforçar a fidelidade partidária. Ele propôs ainda o fim do coeficiente eleitoral e a redução da idade para candidatos a deputado estadual de 21 para 18 anos.
Voto facultativo
Sandro Alex anunciou que vai apresentar emenda propondo a adoção do voto facultativo no Brasil já nas próximas eleições. “Está na hora de acabar com a tese de que o comparecimento obrigatório nas urnas pode gerar cidadãos politizados. O que gera a cidadania é a educação de qualidade”, enfatizou.
A proposta recebeu o apoio do presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foto: Robson Gonçalves
Nenhum comentário:
Postar um comentário