Brasília/DF - Ao visitar, nesta terça-feira (29), as instalações do Presídio da Papuda, onde cumpre pena o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) concluiu que é diferenciada a situação do ex-deputado federal e ex-ministro, se comparada à dos demais detentos. Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão.
Jordy integrou comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que visitou o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), pavilhão onde está Dirceu. “Enquanto o senhor Dirceu cumpre pena numa cela de aproximadamente 23 metros quadrados, os demais estão em celas de 15 metros. A cela dele é clara, tem chuveiro quente, banheiro e é possível ver a luz do sol por uma janela pequena. Portanto, a situação não é das piores”, descreveu o parlamentar.
O deputado do PPS disse que dentro de um cenário de tragédia que é o sistema prisional brasileiro, o local onde está o ex-ministro – uma cantina que foi adaptada - é diferenciado dos demais e que todos os presos deveriam também ter um “padrão José Dirceu” no complexo prisional. “Pelo que observamos, não dá para dizer que há agressão a seus direitos ou à sua dignidade”, acrescentou o parlamentar.
Arnaldo Jordy também contestou informação dos demais colegas de comissão, de que José Dirceu estaria sofrendo por conta da não concessão de justiça de autorização para ele trabalhar fora da Papuda. A direção do presídio informou para a Comissão que o petista está no regime semiaberto, dá expediente na biblioteca do complexo penitenciário e goza do direito de remissão da pena por trabalhar no local.
Durante a visita, o deputado pediu para visitar as celas do PDF 1 – uma ala onde estão condenados que cumprem pena no regime fechado. “Ali vimos uma realidade que não passa nem perto das condições da cela do senhor Dirceu”, afirmou o parlamentar paraense.
Escolas do crime
O sistema prisional do Distrito Federal, possui cerca de 6 mil vagas e abriga atualmente mais de 13 mil detentos, e é um retrato da situação penitenciária verificada no restante do país, onde o poder público, sem os investimentos necessário, não consegue fazer com que o sistema penitenciário cumpra a missão de ressocialização, onde por vezes acontece o inverso, sendo na verdade, em uma escola para o crime.
Outro aspecto preocupante relatado por Jordy é a informação obtida de que 30% dos presos são provisórios e que menos de 97% da população carcerária não possuem advogados ou atendimento jurídico de qualquer espécie, em grande parte devido a falta de condições financeiras dos presos e de suas famílias.
Com informações da assessoria do PPS
Assessoria de Comunicação
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