Brasília/DF - A criação de um banco de dados com sistemas de identificação biométrica para recém-nascidos, instalados em maternidades de todo país é o que está previsto em projeto de lei que objetiva impedir o roubo e a troca de bebês, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono destes implumes.
Proposta pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Carmen Zanotto (PPS/SC), o texto da proposição pretende dar fim ao recolhimento das digitais com tinta pelas enfermeiras, pois segundo os proponentes, é um procedimento deficitário, e não permite a emissão da identidade das crianças.“Todos os hospitais maternidades brasileiros, tanto públicos e privados, deverão atender igualmente as famílias, de modo acabar definitivamente com o drama das suspeitas de trocas nos berçários ou a subtração de recém-nascidos”, afirmou Jordy.
Com o sistema proposto, será possível emitir carteiras de identidade dos bebês, relacionando a identificação civil dele e a mãe, formando a partir de então, um arquivo de identificação civil especial.
Ainda de acordo com o projeto, a implantação de leitores de impressão digital em aeroportos e rodoviárias, interligada ao banco de dados, também possibilitará a identificação de pessoas que acompanham um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra crianças e tráfico de pessoas. O projeto se encontra em tramitação e análise nas comissões da Câmara.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
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