Brasília/DF - Após reunir mais de 2.000 garimpeiros no dia 11 de abril em Curionópolis (PA), para debater a parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a canadense Colossus Geologia - empresa responsável em garantir a estrutura para a lavra mecanizada do minério de ouro, de paládio e de platina nas principais minas de Serra Pelada –, uma nova audiência pública será realizada, desta feita em Brasília, onde os questionamentos serão apresentados e debatidos com autoridades federais. O debate acontecerá no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e foi proposto pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Os garimpeiros insatisfeitos questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente a atual divisão sobre os lucros da produção. Pelo acordo, a Colossus detém 75% dos lucros e os garimpeiros 25%. Diante das denúncias apresentadas e dos documentos entregues ao deputado Arnaldo Jordy, contendo assinatura de representantes de doze entidades, entre cooperativas e associações de trabalhadores da região, que denunciam fraudes diversas, entre as quais, a realização de assembléias ditas “de fachada”, foi proposta esta audiência pública na capital federal.
Foram convidados representantes do Ministério Público, Polícia Federal, do Ministério da Justiça e de Minas e Energia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de entidades dos garimpeiros, para debater o tema e para que sejam tomadas as providencias necessárias para garantir um novo ajuste entre as partes do contrato. “Queremos passar a limpo essa história e reparar os direitos desses trabalhadores que, em minha opinião, estão sendo lesados”, justifica Jordy.
O presidente da Associação de Defesa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Adegasp), João Amaro Lepos, afirmou após audiência em Curionópolis que as injustiças são muitas. “Estamos perdendo direitos conquistados a base de muita luta e muitas mortes de trabalhadores”, declarou. Lepos disse que a situação está insustentável e que já estão em fase de mobilização para a audiência pública em Brasília. “Queremos de fato implantar o projeto geral que prevê uma melhor distribuição de renda entre os garimpeiros e maior participação nos lucros da lavra das principais minas”, comentou o presidente da Adegasp.
A audiência acontecerá nesta terça-feira, 12 de junho, às 14h no plenário de comissões da Câmara dos Deputados e diversas caravanas de garimpeiros já estão chegando à capital federal para participarem da audiência.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
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