BRASÍLIA/DF - Em audiência nesta quarta-feira (7) com Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), solicitaram informações acerca do atendimento do órgão na região Amazônica, por conta de acidentes recentes que vitimaram inclusive um deputado estadual do Pará.
A polêmica envolvendo a Agência, que regula a aviação no país teve início no ano passado, quando através de uma portaria, vários escritórios responsáveis por atividades, como a fiscalização de aeronaves, seriam fechados nas capitais do Norte. Ante a repercussão pública, a ANAC revogou a portaria, mas manteve a reestruturação do órgão, enxugando seus quadros na região, o que levou aos aeroviários denunciarem a falta de profissionais para atendimento de uma frota que gira em torno de 450 aeronaves.
Para o deputado Arnaldo Jordy, a ações deveriam ser no sentido inverso, porquanto do crescimento econômico do país, onde a região amazônica acompanha este crescimento, inclusive no setor aéreo. "Ao invés da ANAC fechar escritórios, a agência deveria estar abrindo novos, pois vários municípios estão crescendo no embalo das grandes obras na região, como a hidrelétrica de Belo Monte, o que demanda mais atenção por parte das autoridades aeroportuárias", afirmou o parlamentar, que citou ainda o grande número de pistas e aeronaves clandestinas na Amazônia para o reforço na fiscalização.
O risco com a falta de fiscalização de aeronaves numa região tão extensa como a Amazônia, onde o transporte é muito exigido, foi o alerta do senador Flexa Ribeiro para a reestruturação da ANAC nos Estados do Norte. "Temos relatos também de problemas com a renovação de licenças de vôo, pois o serviço não é mais realizado na região, forçando um deslocamento dos interessados para outros Estados, além do atraso no recebimento de documentação de inspeção", segundo o senador.
As justificativas apresentadas por Marcelo Guaranys é que o órgão em 2006 possuía 2.400 servidores, e com o desligamento de parte do pessoal militar que dava suporte à ANAC, por exemplo, hoje possui apenas 1.400 funcionários. E mesmo assim, segundo o executivo, a ANAC conseguiu emitir em 2011, o dobro de licenças do ano anterior, por conta da reestruturação e otimização dos procedimentos, alguns eletronicamente, via Internet. Ele ainda disse que os acidentes registrados na região estão acima da média geral e que o setor de fiscalização deve ser reforçado.
Ao final da reunião, uma audiência ficou definida para acontecer no início de abril, em Belém (PA), com a presença da agência, do SAC - Secretaria de Aviação Civil, de parlamentares, do governo estadual e de entidades regionais envolvidos no tema, para discutir e apresentar soluções para o setor.
Assessoria de Comunicação
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