Brasília/DF – Uma comissão de deputados federais, membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CAINDR, da Câmara Federal, está nesta quinta-feira (5) no canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo erguida às margens do rio Xingú, no Pará. Além de verificar o andamento da megaobra, a comissão realiza audiência pública na Câmara Municipal de Altamira, cidade onde está localizado o maior canteiro do empreendimento.
A justificativa da visita dos membros da Comissão é a de verificar, in loco, o estágio atual da obra e seu cronograma, assim como os impactos socioambientais da obra sobre a população da região. Belo Monte foi planejada para gerar, no pico de sua operação, cerca de 11 mil megawatts de potência, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.
Para Arnaldo Jordy (PPS/PA), a diligência a Belo Monte é de extrema importância, pois o que está acontecendo em termos de impactos sejam ambientais, sociais e econômicos, servirá para balizar os demais projetos de hidrelétricas na Amazônia, que segundo o parlamentar, seriam 12. Ainda segundo o deputado paraense, “é necessário compatibilizar o atual modelo de construção de grandes obras na Amazônia, que não beneficia a população local de maneira alguma e ainda é preterida em seus interesses”. Para ele, Belo Monte é um como um filme visto há 30 anos, com a construção da represa de Tucuruí, também no Pará, onde a energia gerada não rende para o Pará nem um centavo sequer, pois nas atuais regras do ICMS para o setor elétrico, o imposto é revertido para o Estado consumidor, completou Jordy.
A controversa obra de Belo Monte, já foi alvo de nada menos que 17 ações por parte do Ministério Público Federal no Pará, a maioria por não cumprir os acordos de condicionantes estabelecidos quando da assinatura dos contratos com as empreiteiras responsáveis pela obra, tais como benefícios para educação, saúde, saneamento e segurança pública, que minimizariam os impactos sociais de um fluxo migratório de mais de 40 mil pessoas para os municípios da área de influência da construção em apenas oito meses. Somente 21,6% destas condicionantes teriam sido cumpridas até o momento, segundo o MPF, o que está gerando insatisfação nas populações locais e nativas, como os ribeirinhos e os indígenas, que só nas últimas semanas invadiram e paralisaram Belo Monte por duas vezes.
Segundo Jordy, todos os indicadores de violência explodiram em Altamira, por conta do contingente policial reduzido, que ainda por cima foi reduzido, como no caso da Polícia Federal. Foram convidados para a audiência pública, que se iniciará às 15h, representantes do Ministério de Minas e Energia, do Governo do Pará, do Ministério Público Federal, da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte, da Universidade Federal do Pará, da Prefeitura da Altamira, da Norte Energia e do Comitê Xingú Vivo.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
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