Brasília/DF – Alessandra Cordovil, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Tráfico de Pessoas e Jaqueline Almeida, assessora de comunicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Cedeca-Emaús, estiveram reunidas com o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) na Câmara Federal nesta quarta-feira (18), onde apresentaram o projeto da entidade para acompanhamento do tráfico de pessoas no Pará e na região Norte. O parlamentar paraense é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no país.
O projeto das pesquisadoras prevê o diagnóstico das políticas de enfrentamento ao tráfico humano na região, que registra um alto índice de rotas, vitimando principalmente mulheres e crianças em situação de risco. O estudo deve levantar ainda informações sobre o atendimento das vítimas e sobre a prevenção pelas autoridades deste tipo de crime, que é considerado quase invisível para a maioria da população.
Dentre as ações que já estão sendo desenvolvidas para prevenção, Alessandra Cordovil citou a indicação de resolução para o Conselho Estadual de Segurança Pública e do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará – IESP, para a inclusão da disciplina de prevenção de violência sexual e tráfico de pessoas para alunos da instituição.
Arnaldo Jordy colocou à disposição do Cedeca as informações obtidas pela CPI desde sua instalação em maio de 2012, que reúne segundo o parlamentar, “um dos maiores banco de dados sobre este tipo de crime no país, e que pode colaborar com o projeto desenvolvido pelo Cedeca-Emaús”.
Protocolo internacional
Dentre as ações que já estão sendo desenvolvidas para prevenção, Alessandra Cordovil citou a indicação de resolução para o Conselho Estadual de Segurança Pública e do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará – IESP, para a inclusão da disciplina de prevenção de violência sexual e tráfico de pessoas para alunos da instituição.
Arnaldo Jordy colocou à disposição do Cedeca as informações obtidas pela CPI desde sua instalação em maio de 2012, que reúne segundo o parlamentar, “um dos maiores banco de dados sobre este tipo de crime no país, e que pode colaborar com o projeto desenvolvido pelo Cedeca-Emaús”.
Protocolo internacional
O tráfico de pessoas pode se configurar em serviços forçados em carvoarias ou para prostituição e exploração sexual. A definição de tráfico de pessoas está presente no Protocolo de Palermo, que define o tráfico como “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.
A ocorrência do tráfico de pessoas é conseqüência de uma série de condições em que vivem mulheres e adolescentes nos países. Na esperança de uma vida melhor, estas pessoas, muitas vezes enganadas, deixam suas regiões, famílias e filhos e se veem vítimas de quadrilhas internacionais, que segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, faturam até 32 bilhões de dólares anualmente.
Sobre o Cedeca
O Cedeca-Emaús foi criado em 1983, para enfrentar a violência sofrida pelos meninos e meninas trabalhadores do mercado do Ver-O-Peso, principal ponto turístico de Belém, capital do Pará. Com esse objetivo se estruturou como o primeiro centro de defesa do Brasil.
Atualmente, o Cedeca atua em casos de crianças e adolescentes que são vítimas de violência institucional, tráfico de seres humanos, redes de exploração sexual, violência doméstica e proteção especial a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
A entidade também é responsável pelo monitoramento da execução das Medidas Socioeducativas no Pará e é uma das organizações responsáveis pela discussão do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase). O centro é ainda membro da Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), do Conselho do Programa de Proteção à Testemunha (Provita), do ECPAT Brasil, entre outros espaços de articulação da sociedade civil.
Sobre o Cedeca
O Cedeca-Emaús foi criado em 1983, para enfrentar a violência sofrida pelos meninos e meninas trabalhadores do mercado do Ver-O-Peso, principal ponto turístico de Belém, capital do Pará. Com esse objetivo se estruturou como o primeiro centro de defesa do Brasil.
Atualmente, o Cedeca atua em casos de crianças e adolescentes que são vítimas de violência institucional, tráfico de seres humanos, redes de exploração sexual, violência doméstica e proteção especial a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
A entidade também é responsável pelo monitoramento da execução das Medidas Socioeducativas no Pará e é uma das organizações responsáveis pela discussão do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase). O centro é ainda membro da Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), do Conselho do Programa de Proteção à Testemunha (Provita), do ECPAT Brasil, entre outros espaços de articulação da sociedade civil.
Com informações do Cedeca-Emaús
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
Nenhum comentário:
Postar um comentário