Do Portal PPS
Por William Passos
“Um gesto de soberania e de altivez”. Assim classificou o deputado federa Arnaldo Jordy (PPS/PA), ao comentar a derrubada pelo plenário do Congresso Nacional dos vetos à lei que estabelece o novo marco na distribuição da receita oriunda da exploração de petróleo no Brasil.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reforço de peso no caixa de estados e municípios garante uma redistribuição igualitária entre os entes da federação. No caso do Pará, o repasse às cidades do Fundo Especial do Petróleo salta de R$ 31,3 milhões para R$ 192,7 milhões. Ou seja, a derrubada dos vetos fez crescer em cinco vezes o orçamento para estes prefeitos.
A capital Belém que, pela regra atual, recebe R$ 5 milhões dos royalties do petróleo terá um acréscimo nesta receita de R$ 26 milhões. “O fato de a Câmara ter rompido o silêncio de acatar tudo quanto é veto do Executivo numa relação de subordinação foi uma grande demonstração. A decisão também corrige uma distorção do chamado pacto federativo brasileiro, já que estados periféricos como os da Amazônia passam ter um pouquinho mais de participação dos recursos advindos das riquezas nacionais”, observou Jordy.
Segundo o estudo da CNM, a receita deste Fundo devida aos estados também aumentará consideravelmente. O governo do Pará, por exemplo, terá uma receita extra de R$ 306,3. Hoje este Fundo Especial do Petróleo destina àquela unidade da Federação pouco mais de R$ 13 milhões.
Jordy lembra que não há o que se falar em estado produtor de petróleo, porque este recurso é, quase que na sua totalidade, extraído do mar territorial brasileiro, portanto, um bem da União. “É bom se dizer que este petróleo está em território nacional, não está na área dos chamados estados produtores, como é o caso do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e por este fato deve ser distribuído de forma nacional, já que somos uma Federação”, lembra o deputado do Pará.
A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios é de que o dinheiro extra comece a entrar no caixa de estados e municípios já no primeiro semestre de 2013.
“Um gesto de soberania e de altivez”. Assim classificou o deputado federa Arnaldo Jordy (PPS/PA), ao comentar a derrubada pelo plenário do Congresso Nacional dos vetos à lei que estabelece o novo marco na distribuição da receita oriunda da exploração de petróleo no Brasil.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reforço de peso no caixa de estados e municípios garante uma redistribuição igualitária entre os entes da federação. No caso do Pará, o repasse às cidades do Fundo Especial do Petróleo salta de R$ 31,3 milhões para R$ 192,7 milhões. Ou seja, a derrubada dos vetos fez crescer em cinco vezes o orçamento para estes prefeitos.
A capital Belém que, pela regra atual, recebe R$ 5 milhões dos royalties do petróleo terá um acréscimo nesta receita de R$ 26 milhões. “O fato de a Câmara ter rompido o silêncio de acatar tudo quanto é veto do Executivo numa relação de subordinação foi uma grande demonstração. A decisão também corrige uma distorção do chamado pacto federativo brasileiro, já que estados periféricos como os da Amazônia passam ter um pouquinho mais de participação dos recursos advindos das riquezas nacionais”, observou Jordy.
Segundo o estudo da CNM, a receita deste Fundo devida aos estados também aumentará consideravelmente. O governo do Pará, por exemplo, terá uma receita extra de R$ 306,3. Hoje este Fundo Especial do Petróleo destina àquela unidade da Federação pouco mais de R$ 13 milhões.
Jordy lembra que não há o que se falar em estado produtor de petróleo, porque este recurso é, quase que na sua totalidade, extraído do mar territorial brasileiro, portanto, um bem da União. “É bom se dizer que este petróleo está em território nacional, não está na área dos chamados estados produtores, como é o caso do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e por este fato deve ser distribuído de forma nacional, já que somos uma Federação”, lembra o deputado do Pará.
A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios é de que o dinheiro extra comece a entrar no caixa de estados e municípios já no primeiro semestre de 2013.
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