Da Rádio Câmara
Por Ana Raquel Macedo
Brasília/DF - A CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados tem encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira. Na pauta, o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado pelo governo na última semana, e também um balanço das últimas oitivas realizadas pela CPI. Desde o início do ano, a comissão já foi à Bahia, ao Pará e ao Acre para investigar denúncias de tráfico de pessoas. O relator da CPI, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, comenta os casos que mais chamaram a atenção.
"Vamos destacar a questão dos estados de fronteira, como é o caso do Acre, que faz fronteira com Peru, Bolívia. Problema gravíssimo porque existem várias cidades em que está caracterizado o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e outras modalidades. A outra questão é das áreas de barragens. O que nós assistimos em Belo Monte é inaceitável e inacreditável o que ouvimos lá. O estado desbaratou uma quadrilha que estava traficando 34 mulheres em cárcere privado dentro da área do complexo que é financiado com recursos do BNDES."
Segundo Jordy, as regiões de fronteira e sobre influência de grandes empreendimentos, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, precisam ter o efetivo policial reforçado. "Para se ter ideia, nos últimos seis anos, o efetivo da Polícia Federal nessas áreas foi reduzido, segundo a delegada que esteve lá (gravamos o depoimento dela e dos agentes), em 50%. A tendência é continuar reduzindo porque não têm nenhum estímulo."
Além do combate mais efetivo ao tráfico de pessoas, a CPI espera receber do ministro da Justiça sugestões de mudança na legislação. No lançamento do novo plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas, José Eduardo Cardozo citou alterações necessárias, como a sugerida em projeto de lei do Senado (PLS 479/2012) que endurece a punição a quem pratica esse crime e o relaciona a outros, como o trabalho escravo e a remoção de órgãos.
A CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil foi instalada em abril passado e tem prazo até maio.
Consórcio Construtor
A CPI deve vota nesta quarta-feira
(6), às 11h, requerimento de convocação do diretor-presidente da Norte Energia
S.A, Duílio Diniz de Figueiredo, responsável pela construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte.
Os parlamentares
querem explicações sobre o funcionamento de um prostíbulo dentro do canteiro de
obras da hidrelétrica.
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