Da Agência Câmara
Por Ana Raquel Macedo
Contradições em depoimento de escrivã do Cartório de Feitos Criminais, Execuções Penais e Infância e Juventude de Monte Santo, na Bahia, à CPI do Tráfico de Pessoas reforçam suspeita de irregularidades em processos de adoção no município.
A escrivã Célia Maria de Oliveira Santos falou à comissão parlamentar de inquérito nesta terça-feira. Funcionária do cartório desde 2001, Célia confirmou que acompanhou, pelo menos, oito processos de adoção que tiveram participação da empresária Carmem Topschall.
Carmem, que é investigada pela CPI por supostamente intermediar adoções ilegais em Monte Santo, primeiro teria adotado duas crianças no município e, depois, participado de outros dois processos como testemunha e, em cinco casos mais recentes, atuado informalmente como uma espécie de acompanhante.
Cinco irmãos adotados
As últimas cinco crianças adotadas eram irmãs e, segundo reportagem da Rede Globo, teriam sido retiradas dos pais biológicos em 2011 para morar em Campinas e Indaiatuba, em São Paulo, por decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor Bizerra, sem que a família ou o Ministério Público fossem ouvidos.
No fim do ano passado, as crianças retornaram para casa da família biológica por decisão de outro juiz, Luiz Roberto Cappio. Bizerra, que recentemente atuava na comarca de Barra, também na Bahia, foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça.
Coincidência estranha
Célia Santos negou à CPI ilegalidade nessas adoções. Segundo ela, em um primeiro momento, o juiz Vitor Bizerra lhe pediu que entrasse em contato com famílias cadastradas em lista de adoção, mas não houve interessados.
A escrivã disse que, após a constatação, pessoas que ela não conhecia entraram em contato querendo adotar as crianças. O 1º vice-presidente da CPI, deputado Luiz Couto (PT-PB), estranhou a coincidência.
Célia - "Umas pessoas ligaram à tardezinha para noite. Nosso horário de funcionamento, nessa época, era até seis da tarde. E, no outro dia, recebi outros telefonemas."
Luiz Couto - "No mesmo dia em que a senhora disse para o juiz que as pessoas que estavam cadastradas não..."
Célia - "Não tinham interesse..."
Luiz Couto - "Interessante, né, como as pessoas sabiam: não eram cadastradas e, sabendo de que as cadastradas não poderiam adotar, no mesmo dia, de tarde para noite, a dona Célia recebe telefonemas dessas pessoas já procurando saber como adotar essas crianças."
Relações com empresária
No fim do ano passado, as crianças retornaram para casa da família biológica por decisão de outro juiz, Luiz Roberto Cappio. Bizerra, que recentemente atuava na comarca de Barra, também na Bahia, foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça.
Coincidência estranha
Célia Santos negou à CPI ilegalidade nessas adoções. Segundo ela, em um primeiro momento, o juiz Vitor Bizerra lhe pediu que entrasse em contato com famílias cadastradas em lista de adoção, mas não houve interessados.
A escrivã disse que, após a constatação, pessoas que ela não conhecia entraram em contato querendo adotar as crianças. O 1º vice-presidente da CPI, deputado Luiz Couto (PT-PB), estranhou a coincidência.
Célia - "Umas pessoas ligaram à tardezinha para noite. Nosso horário de funcionamento, nessa época, era até seis da tarde. E, no outro dia, recebi outros telefonemas."
Luiz Couto - "No mesmo dia em que a senhora disse para o juiz que as pessoas que estavam cadastradas não..."
Célia - "Não tinham interesse..."
Luiz Couto - "Interessante, né, como as pessoas sabiam: não eram cadastradas e, sabendo de que as cadastradas não poderiam adotar, no mesmo dia, de tarde para noite, a dona Célia recebe telefonemas dessas pessoas já procurando saber como adotar essas crianças."
Relações com empresária
Célia Santos também negou amizade com Carmem Topschall. Mas, de acordo com o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a empresária chegou a revelar em depoimentos que mantinha relação próxima com a escrivã.
"Você conhece e sabe na primeira esquina, conversando com as pessoas, que esse mercado informal de adoções em Monte Santo é quase que visível, transparente”, ressaltou Jordy. “Que ela não soubesse dessa desenvoltura com que a Carmem Topschall agenciava, intermediava, ora como testemunha, ora como agenciadora, ora indicando pessoas, ora se interessando por famílias de São Paulo, quer dizer, que isso não produzisse alguma desconfiança, algum desconforto nessa prática estranha da Carmem Topschall?"
Registros transparentes
"Você conhece e sabe na primeira esquina, conversando com as pessoas, que esse mercado informal de adoções em Monte Santo é quase que visível, transparente”, ressaltou Jordy. “Que ela não soubesse dessa desenvoltura com que a Carmem Topschall agenciava, intermediava, ora como testemunha, ora como agenciadora, ora indicando pessoas, ora se interessando por famílias de São Paulo, quer dizer, que isso não produzisse alguma desconfiança, algum desconforto nessa prática estranha da Carmem Topschall?"
Registros transparentes
Além da escrivã Célia Maria de Oliveira Santos, a CPI do Tráfico de Pessoas ouviu, nesta terça, o depoimento de Magda Silvana Guedes e Silva Queiroz, diretora da Secretaria da Vara do Crime, da Criança e da Juventude da Comarca de Barra, na Bahia. Segundo Magda Queiroz, no período em que o juiz Vitor Bizerra esteve na comarca, não houve qualquer procedimento de adoção iniciado a partir de telefonemas.
Para o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, o depoimento da servidora foi importante para mostrar a diferença de atuação entre Monte Santo e Barra. "Monte Santo tratava isso na mais absoluta informalidade, enquanto, em Barra, pelo depoimento seguro da dona Magda, que é diretora do fórum, as coisas eram registradas, transparentes", destacou.
Conclusões em fevereiro
Para o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, o depoimento da servidora foi importante para mostrar a diferença de atuação entre Monte Santo e Barra. "Monte Santo tratava isso na mais absoluta informalidade, enquanto, em Barra, pelo depoimento seguro da dona Magda, que é diretora do fórum, as coisas eram registradas, transparentes", destacou.
Conclusões em fevereiro
Arnaldo Jordy informou que os depoimentos de hoje devem ser os últimos relacionados ao caso de Monte Santo. A previsão é de que a CPI conclua os trabalhos até fevereiro do próximo ano.
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