segunda-feira, 4 de novembro de 2013

MP aponta corrupção em Serra Pelada

 
De O Liberal - Brasília
Por Rafael Querer

  
Quase sete anos após o início do processo de retomada da exploração de ouro em Serra Pelada, os nomes de Edison Lobão (PMDB), ministro de Minas e Energia, e da empresa canadense Colossus ganham cada vez mais destaque como personagens centrais de uma trama que pode envolver tráfico de influência, assassinatos e um grande esquema para desvio de recursos. Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE) evidenciou irregularidades na gestão da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e divulgou o redirecionamento ilegal de aproximadamente R$ 54 milhões, que deveriam ter sido distribuídos entre os garimpeiros que têm participação contratual na produção mineral da região.
 
O MPE acusa a Colossus, empresa selecionada por licitação pela Coomigasp, para fazer a extração mecanizada do ouro de Serra Pelada, de fazer depósitos do dinheiro que teria sido extraviado nas contas de ex-diretores e laranjas. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, do MP do Pará, explicou o esquema. "Nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores e depois pulverizado para a conta de várias pessoas que não têm nenhuma conexão com a cooperativa: professores primários, camelôs, recebiam valores de até R$ 1 milhão nas suas contas. Além de haver saques na boca do caixa de até R$ 2 milhões, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro", disse.
 
Cinco pessoas foram afastadas de seus cargos na Coomigasp e estão sendo investigadas pelo MPE e pela Justiça do Estado. A Cooperativa é dirigida por inteventoria, nomeada judicialmente. No dia 23 de outubro, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados, em que cobra explicações do ministro sobre a denúncia de que o escritório que representa os interesses da família Lobão no Maranhão constou em uma planilha de pagamentos da Coomigasp. Cerca de R$ 200 mil teriam sido repassados ao escritório de José Antônio Almeida no período em que o ministério analisava o pedido de liberação da extração mineral na região, conforme revelou, em 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo". Almeida ou Almeidinha, como é conhecido, teria trabalhado na campanha do então candidato ao Senado Edison Lobão. O advogado também teria prestado serviços jurídicos ao filho do ministro, Lobão Filho, que hoje é senador.
 
A intervenção é justificada também pela má gestão e desmandos na cooperativa. O processo tramita em segredo de justiça. A instituição também é suspeita, segundo Jordy, de manipular em favor da Colossus um contrato para a exploração de ouro na região, que teria causado prejuízos milionários aos garimpeiros associados. "São denúncias graves e que podem ser a ponta do iceberg dessa promiscuidade existente entre a Cooperativa e a Colossus", justificou o deputado. Após ser notificado, o ministro de Minas e Energia tem 30 dias para enviar as respostas à Câmara.
 
Os garimpeiros acusam a Colossus de alterar o acordo oficial e diminuir a porcentagem de participação da Coomigasp nos lucros da produção mineral da região. O documento formalizado entre as duas entidades diz que os trabalhadores ficariam com 49% da produção, cerca de 2.940.000 ações, e a Colossus com 51%, 3.060.000 ações. Atualmente, , a divisão está em 25% e 75%, respectivamente.
 
Outra denúncia cita o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Um dos líderes dos garimpeiros, que discursou em audiência pública no Congresso, mas pediu para não ser identificado, diz que o então senador do Maranhão pelo PMDB, Edison Lobão, é um dos principais responsáveis pelo conflito entre garimpeiros, Justiça e Colossus. Segundo ele, há pouco mais de cinco anos, a Coomigasp foi invadida por um grupo de maranhenses com camisas nas quais se lia: "Lobão apoia". Essas pessoas ocuparam a sede da Coomigasp e tomaram a presidência para si, em um processo violento no qual pessoas da gestão antiga foram assassinadas.
 
O ministro também teria atuado na atração da empresa canadense Colossus, cuja gerência estaria em suas mãos, assim como a Coomigasp. O relato do garimpeiro diz que o então senador articulou a transferência dos direitos de exploração minéria, que pertenciam à Vale, para a Coomigasp, que os compartilhou com a Colossus. De acordo com o garimpeiro, em 2007, a Coomigasp, já tomada por pessoas vinculadas a Lobão, foi autorizada pelo governo federal a fazer pesquisa mineral em Serra Pelada, com prazo de três anos para apresentar um novo plano econômico para exploração mineral. Em junho do mesmo ano, a cooperativa publicou na imprensa um edital-convite para buscar parceiros para a exploração mecanizada. A primeira e única empresa a se apresentar foi a Colossus. Em uma assembléia, um mês depois, a Coomigasp fechou com a Colossus. Do contrato assinado surgiu o consórcio Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Parceria inédita no cenário nacional.
 
 

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