A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 4.609/2012, que determina a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de programa de ecoeficiência em suas instalações.
Foto: Estefânia Uchôa / CMADS
A proposta, que altera a Politica Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, prevê para os estabelecimentos eficiência no uso e reuso de energia e água, na reciclagem de materiais e na destinação de resíduos como parte da educação ambiental formal e não formal.
Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), relator da proposta na CMADS, a adoção de medidas de ecoeficiência nas escolas e universidades tem grande importância no gerenciamento das instituições e na conscientização da comunidade escolar. “Internalizar critérios e padrões sustentáveis no processo de desenvolvimento do cidadão requer, acima de tudo, a difusão de um conjunto de valores capaz de reverter ações e omissões que comprometem a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas”, afirmou o deputado.
"A incorporação dessas medidas nas redes de ensino e em suas atividades cotidianas estimulará comportamentos similares nas comunidades de forma mais ampla, encorajando os cidadãos a replicarem as experiências no trabalho e em suas moradias”, acrescentou Jordy. O projeto prevê também a participação da sociedade no planejamento, na organização e na execução das medidas previstas no programa de ecoeficiência.
Da Assessoria de imprensa da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados
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