Foto: Robson Gonçalves
Jordy defendeu que seja criado um fundo para
municípios onde há atividade mineradora
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
Por Valéria de Oliveira
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que prevê a realização de audiência pública para discutir o Código de Mineração com representantes da comunidade acadêmica, do Instituto Brasileiro de Municípios Minerários e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O deputado Simplício Araújo (PPS/MA) se associou à iniciativa subscrevendo o requerimento.
Jordy disse que a Câmara já realizou audiência sobre o código, mas segmentos que ele considera muito importantes não foram chamados. “O debate desse tema tão complexo ficou um pouco interditado e o assunto é de extrema relevância para o Brasil e, especialmente, para os municípios mineradores”, argumentou.
Há dois anos o Parlamento aguardava o texto do novo marco para a mineração. O governo enviou o projeto com urgência constitucional há pouco mais de um mês mas, atendendo aos apelos dos parlamentares, retirou a exigência desse rito de tramitação acelerado. Jordy disse que deputados e senadores devem ter mais tempo para discutir o assunto.
Serão convidados para a audiência o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; o diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), José Fernando Coura; a secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Rodrigues; representantes do CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), do DNPM, do Ministério Público Federal, do “Movimento Consciência Mineral – Não ao Apagão Mineral”, da Universidade de Brasília, além do presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, Elber Prado, sugerido por Simplício Araújo.
Fundo
Jordy defendeu, durante reunião da comissão, que seja criado um fundo para municípios onde há atividade mineradora, com a previsão de destinação de 20% dos recursos para o entorno dessas áreas atingidas pelo impacto nocivo da exploração. “O fundo estava previsto no projeto original do código e foi retirado, conforme me revelaram técnicos do Ministério das Minas e Energia. Não podemos aceitar que ele não seja criado”.
Segundo o parlamentar, existe um paradoxo “da riqueza exponencial de um lado e do agravamento da pobreza e da miséria, dos indicadores sociais trágicos, de outro” nas regiões de mineração.
Baixos IDHs da Amazônia
Outro requerimento de Jordy foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira: o que trata da realização de uma mesa redonda sobre os baixos IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano, levantados pela Organização das Nações Unidas) em regiões da Amazônia. Originalmente, o pedido era restrito ao arquipélago do Marajó (PA), mas intervenções de deputados de outros estados da Amazônia fizeram com que fossem incluídos debates sobre os índices de municípios do Maranhão e Amazonas. Simplício Araújo, que subscreveu este requerimento também, pediu que a comissão, além de ir ao Pará, estivesse ainda em Fernando Falcão (MA). Ficou decidido que uma primeira reunião será feita na Assembléia Legialativa do Pará, em Belém, no dia 2 de setembro. Outros dois debates se darão no Maranhão e no Amazonas, em datas a serem definidas. Haverá uma audiência final em Brasília, no plenário da comissão.
Jordy salientou que dos 16 municípios do Marajó, oito estão entre os 20 menores IDHs do país. “No município de Melgaço, o pior IDH do Brasil, metade da população é analfabeta, ou seja, nunca se sentou em um banco de escola”, afirmou o deputado. Ele observou, entretanto, que Marajó “é apenas uma pequena janela do processo de colonização que a Amazônia vive em relação ao modelo de desenvolvimento que poderia ser chamado de paulistocrata, que o país adotou desde os idos da década de 30 e do Estado Novo e que até hoje não foi revertido, apesar de esforços pontuais”.
O parlamentar paraense ressaltou ainda que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Pará “há 11 anos disputa a última e penúltima colocação no ranking do Brasil, e não se pode colocar essa tragédia no colo de um partido só porque tanto o PMDB quanto o PT e o PSDB têm responsabilidade nisso, pois governaram o estado no período. Cada um tem um pedacinho de lágrima rolada nessa dor, como diz o samba do poeta”. Para Jordy, é preciso ter uma visão de estado e corrigir as distorções de forma estrutural.
O deputado Simplício Araújo lembrou que 50 municípios do Maranhão estão entre os piores IDHs do país. “O governo do estado, nos últimos quatro anos, pediu emprestados R$ 6 bilhões com a justificativa de investimentos em nome da pobreza e da miséria, mas não se tem registro de ação oficial em prol da erradicação desses males”, disse.
Jordy disse que a Câmara já realizou audiência sobre o código, mas segmentos que ele considera muito importantes não foram chamados. “O debate desse tema tão complexo ficou um pouco interditado e o assunto é de extrema relevância para o Brasil e, especialmente, para os municípios mineradores”, argumentou.
Há dois anos o Parlamento aguardava o texto do novo marco para a mineração. O governo enviou o projeto com urgência constitucional há pouco mais de um mês mas, atendendo aos apelos dos parlamentares, retirou a exigência desse rito de tramitação acelerado. Jordy disse que deputados e senadores devem ter mais tempo para discutir o assunto.
Serão convidados para a audiência o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; o diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), José Fernando Coura; a secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Rodrigues; representantes do CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), do DNPM, do Ministério Público Federal, do “Movimento Consciência Mineral – Não ao Apagão Mineral”, da Universidade de Brasília, além do presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, Elber Prado, sugerido por Simplício Araújo.
Fundo
Jordy defendeu, durante reunião da comissão, que seja criado um fundo para municípios onde há atividade mineradora, com a previsão de destinação de 20% dos recursos para o entorno dessas áreas atingidas pelo impacto nocivo da exploração. “O fundo estava previsto no projeto original do código e foi retirado, conforme me revelaram técnicos do Ministério das Minas e Energia. Não podemos aceitar que ele não seja criado”.
Segundo o parlamentar, existe um paradoxo “da riqueza exponencial de um lado e do agravamento da pobreza e da miséria, dos indicadores sociais trágicos, de outro” nas regiões de mineração.
Baixos IDHs da Amazônia
Outro requerimento de Jordy foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira: o que trata da realização de uma mesa redonda sobre os baixos IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano, levantados pela Organização das Nações Unidas) em regiões da Amazônia. Originalmente, o pedido era restrito ao arquipélago do Marajó (PA), mas intervenções de deputados de outros estados da Amazônia fizeram com que fossem incluídos debates sobre os índices de municípios do Maranhão e Amazonas. Simplício Araújo, que subscreveu este requerimento também, pediu que a comissão, além de ir ao Pará, estivesse ainda em Fernando Falcão (MA). Ficou decidido que uma primeira reunião será feita na Assembléia Legialativa do Pará, em Belém, no dia 2 de setembro. Outros dois debates se darão no Maranhão e no Amazonas, em datas a serem definidas. Haverá uma audiência final em Brasília, no plenário da comissão.
Jordy salientou que dos 16 municípios do Marajó, oito estão entre os 20 menores IDHs do país. “No município de Melgaço, o pior IDH do Brasil, metade da população é analfabeta, ou seja, nunca se sentou em um banco de escola”, afirmou o deputado. Ele observou, entretanto, que Marajó “é apenas uma pequena janela do processo de colonização que a Amazônia vive em relação ao modelo de desenvolvimento que poderia ser chamado de paulistocrata, que o país adotou desde os idos da década de 30 e do Estado Novo e que até hoje não foi revertido, apesar de esforços pontuais”.
O parlamentar paraense ressaltou ainda que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Pará “há 11 anos disputa a última e penúltima colocação no ranking do Brasil, e não se pode colocar essa tragédia no colo de um partido só porque tanto o PMDB quanto o PT e o PSDB têm responsabilidade nisso, pois governaram o estado no período. Cada um tem um pedacinho de lágrima rolada nessa dor, como diz o samba do poeta”. Para Jordy, é preciso ter uma visão de estado e corrigir as distorções de forma estrutural.
O deputado Simplício Araújo lembrou que 50 municípios do Maranhão estão entre os piores IDHs do país. “O governo do estado, nos últimos quatro anos, pediu emprestados R$ 6 bilhões com a justificativa de investimentos em nome da pobreza e da miséria, mas não se tem registro de ação oficial em prol da erradicação desses males”, disse.
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