Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
Por Roberto Emerich
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), três requerimentos de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). O parlamentar solicitou a realização de duas audiências públicas e de uma mesa redonda para debater assuntos pertinentes a região amazônica.
O primeiro requerimento aprovado, REQ 357/13, solicita a realização de audiência pública para debater questões relativas ao programa Bio Combustíveis em municípios do Pará. Jordy justificou o pedido afirmando que os agricultores da região denunciaram que o programa estaria comprometido com a demissão de funcionários, desassistência dos projetos implantados e o bloqueio de parcelas do Banco da Amazônia. Ainda segundo o deputado, existiriam indícios de mudanças na concepção do projeto que teria passado a não considerar os aspectos da inclusão social rural e, consequentemente, a exclusão dos agricultores familiares.
Já no segundo requerimento, REQ 365/13, Arnaldo Jordy pede a realização de uma segunda audiência pública. Dessa vez para discutir, com entidades governamentais, os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós. O deputado destacou que a finalidade é debater a questão das licenças ambientais e à lavra garimpeira concedida pelo governo do Pará e União para extração mineral no leito do rio Tapajós, assim como os impactos ambientais decorrentes da atividade.
A Comissão aprovou ainda o requerimento 367/13 que sugere a realização de Mesa Redonda no município paraense de Altamira para tratar do não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O parlamentar afirmou como justificativa as várias polêmicas envolvendo o empreendimento como o deslocamento de milhares de famílias e os graves danos ambientais.
As datas para a realização dos encontros ainda serão definidas pela Comissão.
O primeiro requerimento aprovado, REQ 357/13, solicita a realização de audiência pública para debater questões relativas ao programa Bio Combustíveis em municípios do Pará. Jordy justificou o pedido afirmando que os agricultores da região denunciaram que o programa estaria comprometido com a demissão de funcionários, desassistência dos projetos implantados e o bloqueio de parcelas do Banco da Amazônia. Ainda segundo o deputado, existiriam indícios de mudanças na concepção do projeto que teria passado a não considerar os aspectos da inclusão social rural e, consequentemente, a exclusão dos agricultores familiares.
Já no segundo requerimento, REQ 365/13, Arnaldo Jordy pede a realização de uma segunda audiência pública. Dessa vez para discutir, com entidades governamentais, os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós. O deputado destacou que a finalidade é debater a questão das licenças ambientais e à lavra garimpeira concedida pelo governo do Pará e União para extração mineral no leito do rio Tapajós, assim como os impactos ambientais decorrentes da atividade.
A Comissão aprovou ainda o requerimento 367/13 que sugere a realização de Mesa Redonda no município paraense de Altamira para tratar do não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O parlamentar afirmou como justificativa as várias polêmicas envolvendo o empreendimento como o deslocamento de milhares de famílias e os graves danos ambientais.
As datas para a realização dos encontros ainda serão definidas pela Comissão.
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