Presidente de CPI comemora II Plano de Enfrentamento, mas diz que medidas vêm tarde

Do Portal PPS
Por William Passos

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), elogiou hoje (26) o lançamento do II Plano Nacional de Enfrentamento ao tráfico humano. No entanto, disse que as medidas são tardias. Em relação ao relatório divulgado pelo Ministério da Justiça sobre as ocorrências, perfil das vítimas deste crime e as rotas das quadrilhas, considerou que não há novidade. No ano passado, o MJ já havia divulgado um documento preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil.
   

A afirmação foi feita durante entrevista coletiva concedida a jornalistas no plenário da Comissão. Participaram do encontro, além de Jordy, as deputadas Flávia Morais (PDT/GO), que é relatora da comissão, Carmen Zanotto (PPS/SC) e João Campos (PSDB/GO). Estes dois últimos também integram o colegiado.

“Temos que saudar este plano. Mas é bom dizer que ele é um conjunto de diretrizes que estava engavetado há mais de um ano e que foi alvo de cobranças de entidades civis e da própria CPI. Além disso, a comissão vai colaborar para enfrentar o problema do tráfico, como já vem fazendo desde que foi instalada”, disse o parlamentar.
 
A CPI começou a funcionar em abril de 2012 e montou um grupo responsável por elaborar um conjunto de propostas de Lei para aperfeiçoar a legislação.
 
“Já temos elementos para construir uma legislação que dificulte as ações das quadrilhas. Hoje, é obsoleto o conjunto de regras que versam sobre este tema. É inconcebível, por exemplo, que uma criança de 12 anos tome um ônibus em Belém, no Pará, apenas com algum documento de identificação, e desembarque em qualquer outra capital do país sem que necessite a autorização do seu tutor”, exemplificou Arnaldo Jordy.
  
Balanço

À imprensa, o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas apresentou um balanço das últimas atividades realizadas por seus membros. A comissão visitou entre a semana passada e a atual as cidades baianas de Salvador e Monte Santo e os municípios paraenses de Altamira e Belém.
 
Durante as diligências, foram realizadas diversas audiências públicas e oitivas de vítimas e acusados de tráfico humano. Entre os depoentes estavam a empresária Carmen Tospchal, que é investigada por intermediar a adoção ilegal de crianças no sertão baiano. A CPI também ouviu o casal preso em Salvador por fazer parte de uma rede internacional que recrutava jovens brasileiras para se prostituírem na Espanha.
 
Belo Monte 

 
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito também fez um relato sobre o que considerou uma “tragédia anunciada” no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Lá, há cerca de 10 dias, foi desarticulada uma quadrilha que aliciava jovens no Sul do Brasil para atuarem como dançarinas em uma boate que fica ao lado do empreendimento federal. No entanto, quando lá chegavam, eram submetidas a cárcere privado e obrigadas a se prostituírem.
 
Jordy esteve no local na última segunda-feira (25) e disse que vai reunir os membros da comissão para discutirem a possibilidade de aprovarem um pedido a ser enviado ao Ministério Público com sugestão para suspender as obras da usina até que as condicionantes para erguer o empreendimento sejam cumpridas. Segundo ele, a população masculina aumentou consideravelmente sem a respectiva preocupação das autoridades com o problema da exploração sexual, tráfico de drogas e alcolismo.
 

O presidente disse que o número de prostíbulos na região de Belo Monte quadriplicou desde o inicias das obras.