Representantes da sociedade civil de defesa dos direitos humanos e parlamentares federais estiveram na manhã desta terça-feira (7) em reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e coordenadores de programas específicos da área no governo federal.
A solicitação da reunião foi motivada pelo recrudescimento dos crimes no campo, motivados pela disputa de terras e pela defesa do meio ambiente, em especial no Estado Pará, onde várias lideranças camponesas e ambientalistas foram mortos nos últimos meses. A atriz e diretora do Movimento Humanos Direitos - MHuD, Camila Pitanga, foi enfática ao relatar a situação destas lideranças no sudeste paraense, onde ameaças de mortes e boatos de lista dos que estão marcados para morrer são uma rotina grotesca.
Uma destas pessoas é Maria Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo Silva, assassinada juntamente com seu marido, João Cláudio, em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, região de Marabá. Visivelmente assustada, Maria relatou aos presentes, que mesmo com as constantes ameaças de mortes recebidas, não recebeu segurança alguma por parte do governo. "Sendo professora concursada do Estado tenho que dar aula e alguns pais organizaram um abaixo assinado para que eu seja transferida, pela iminência de que eu seja vítima de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, ante da ausência de segurança na região", afirmou Maria, que esteve afastada de seu lote por seis meses - desde que sua irmã foi vitimada -, por conta das ameaças, somente retornando este ano.
Para Antônio Escrivão Filho, representante da Ong Terra de Direitos, o governo federal deveria adotar o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos como política de Estado, para não depender de verbas residuais e garantir assim seu fortalecimento. "A estrutura federal deve chegar até a ponta, porém órgãos como Incra e Ibama não possuem a estrutura necessária na região onde os conflitos ocorrem, dai a origem da maioria dos enfrentamentos que resultam por vezes no assassinato de lideranças de trabalhadores", afirmou.
Outro ponto destacado pelo deputado paraense foi a ampliação da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados. Para ele o judiciário tem sua cota de parcela nestes crimes pela lentidão na tramitação dos processos o que leva a uma sensação real de impunidade. "Em quase 23 anos, ocorreram cerca de 1.500 assassinatos no Pará, com apenas 6 julgamentos de executores e mandantes realizados. Quem tem um advogado caro e um bom relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", assinalou. Para concluir, Jordy afirmou que há a necessidade da criação de um órgão de investigação específica e combate aos crimes de pistolagem, além de um choque de Estado, com a entrada na região de forma mais efetiva de órgãos como Incra, Ibama e as Polícias Civil, Militar e Federal, avançando no marco da regulação fundiária em toda a Amazônia, que hoje se encontra a mercê de interesses econômicos poderosos.
Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, após ouvir as informações, afirmou ser uma questão de honra garantir a segurança dos ameaçados de morte e que envidará esforços para isso. Ele disse ainda ser consciente de que campanhas eleitorais na região são financiadas por pessoas que desejam o enfrentamento com lideranças camponesas e ambientais e que conta muitas vezes com a complacência do poder judiciário. Ele relatou ações da Operação Defesa da Vida, que reuniu o Ministério da Justica, a Secretária de Direitos Humanos e governadores do Norte, para combate conjunto do crime organizado no campo. "Pretendemos desenvolver ações de médio e longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, que ainda conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência", afirmou Gilberto Carvalho, que levará as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef.
Também participaram da reunião o ator e membro do MHuD, Osmar Prado, o advogado José Batista Afonso, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ), Maria José Arruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri e Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos.
Assessoria de Comunicação
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