Uma solicitação de informação protocolada na mesa da presidência da Câmara Federal, e dirigida ao Ministério da Educação - MEC, tem como intuito verificar quais os critérios e estudos utilizados para os cortes orçamentários que devem atingir as universidades federais no Pará. O autor do pedido é deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e objetiva esclarecer a informação que a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) duas das maiores instituições do Estado, sofrerão corte de R$ 52 milhões em verbas de custeio e de investimentos.
O parlamentar, que em pronunciamento na tribuna da Câmara, já havia criticado fortemente o corte de verbas para a educação, que segundo ele prejudica enormemente as instituições de ensino, considera a atitude do governo federal um golpe no desenvolvimento do Pará.
"As duas maiores instituições de graduação na Amazônia, que realizam sua missão constitucional de produzir conhecimento e saber, terão dificuldades profundas para manterem suas atividades", afirmou o vice-líder do PPS.
No requerimento de informação apresentado, Jordy indaga quais as compensações previstas pelo Ministério da Educação, caso os cortes se concretizem, para que os impactos nas atividades acadêmicas sejam minimizados.
Ajuste fiscal
O governo federal realizou um corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas do Orçamento de 2015, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário — a economia para o pagamento de juros da dívida pública — de R$ 66,3 bilhões ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB). A pasta da educação sofreu a terceira maior redução, de R$ 9,8 bilhões, e receberá o mínimo exigido pela Constituição, R$ 15,1 bilhões.
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