A pedido do Comitê de Cidadania e Resistência do Povo de Marituba, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), promove audiência pública para debater junto com moradores, entidades civis organizadas e instituições governamentais, a instalação do Aterro Sanitário de Marituba.
O aterro está sendo preparado como solução para o encerramento das atividades do chamado “Lixão do Aurá”, e será localizado no bairro de Santa Lúcia, em Marituba, devendo receber 2 mil toneladas de lixo por dia de toda a Região Metropolitana de Belém, que engloba sete municípios. Os impactos sociais e ambientais estão sendo questionados, já que será despejado no local, lixo hospitalar, industrial e tóxico.
A comunidade denuncia de que, com a instalação do aterro, mananciais e rios estarão seriamente ameaçados. De acordo com a legislação, dentro de um raio de 3 Km do novo lixão, não devem haver hospitais, escolas, moradias, igrejas ou aeroportos. Porém, esta regra básica não estaria sendo observada.
“Infelizmente, recebemos denúncias de associações e comunidades, referentes ao aterro sanitário de Marituba, cuja implantação estaria desrespeitando as leis regulatórias, podendo trazendo riscos iminentes para a população da região, com a possibilidade de contaminação de recursos hídricos importantes”, declarou Arnaldo Jordy, que já presidiu a comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Todos os lixões do país devem ser fechados por conta da vigência da Lei de Resíduos Sólidos. Porém, para que os impactos ambientais sejam minimizados, os novos aterros devem obedecer a pressupostos técnicos e normas de mitigação de riscos.
O processo de licenciamento da obra em Marituba está sendo contestado pelo Ministério Público Estadual, que apontou a inviabilidade e a ilegalidade na instalação do aterro sanitário no local.
A audiência acontecerá nesta sexta-feira (3), a partir das 8h30, no salão Paroquial da Igreja do Menino Deus, na Praça Augusto Montenegro, em Marituba e será aberta a toda população.
Para o debate, participarão: Luiz Otávio Pereira, Consultor em Engenharia Sanitária Ambiental; Benedito Evilázio Biscaro, engenheiro sanitário e analista, representando o MPF - Ministério Público Federal no Pará, Andréa Sampaio, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Pará; Eleusis Bruder di Creddo, gerente de meio ambiente da Revita Engenharia; Mário Biscaro, prefeito de Marituba e representantes da Prefeitura de Belém e da Semas - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
Nenhum comentário:
Postar um comentário