* Arnaldo Jordy
O Brasil continua nas piores posições em diferentes rankings de avaliação da educação. O mais recente deles, do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), indicador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne países desenvolvidos, considerado a principal avaliação da educação básica no mundo, indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país ocupa a 63° colocação entre os 70 países avaliados.
Os dados divulgados na terça-feira, 6, revelaram que as médias dos alunos brasileiros com idades entre 15 e 16 anos não avançaram nas três áreas avaliadas: matemática, leitura e ciências. A pesquisa verificou o desempenho dos estudantes de 70 economias globais em uma escala de proficiência que vai até 6, nessas três áreas. O nível 2 é considerado pelo Pisa como o mínimo para que o jovem possa viver com autonomia, utilizando seus conhecimentos para aproveitar oportunidades. Porém, 70,25% dos nossos adolescentes obtiveram notas abaixo do nível 2 em matemática. Isso significa que sete em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos não sabem o mínimo de matemática para serem capazes de exercer sua cidadania, de acordo com parâmetros adotados pelo Pisa. Pelo ranking, deduzimos que nossos estudantes de 15 anos não conseguem interpretar enunciados de um problema, identificar o que está sendo solicitado e nem realizar tarefas simples dessa disciplina.
No Brasil, há aproximadamente 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio, mas não estão matriculados. Segundo o Observatório do Plano Nacional de Educação – PNE, atualmente, apenas 61,4% dos jovens dessa idade cursam essa etapa da educação básica.
Ainda nos recentes resultados do Pisa, a avaliação de ciências foi de 401 pontos, valor significativamente inferior à média dos estudantes dos países membros da OCDE, que é de 493. Outro dado a observar são os resultados do penúltimo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Quase 7 milhões de jovens prestaram o exame, com 502 mil redações com nota zero. Tristemente, esses jovens terão poucas oportunidades no mundo globalizado. Um dos efeitos é o agravamento da desigualdade em relação aos países desenvolvidos.
Tudo isso indica a necessidade de uma reforma do ensino médio. Um projeto de lei vinha vem sendo discutido desde 2013 no Congresso, mas a discussão é muito mais antiga, remonta 15 anos. Além disso, a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, determina que a universalização da educação deveria ser implementada progressivamente até 2016, ou seja, que toda a criança de 4 a 17 anos deveria estar na escola até o fim deste ano. Praticamente o ano acabou e com ele a meta não cumprida. Agora, o governo federal decidiu se antecipar, por considerar o tema urgente, e apresentou como medida provisória.
Alguns pontos da reforma apresentada pelo governo são pacíficos, como a maior ênfase em matemática e linguagens e o aumento da carga horária, que passaria de cinco para sete horas. Teríamos como efeito a melhoria do desempenho dos alunos nessas disciplinas, que teriam mais horas de aula. Na mesma linha de reformas adotadas em outros países, haverá mais disciplinas optativas e menos obrigatórias, para que o estudante escolha sua área desde cedo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional.
Haverá, dessa forma, mais utilidade para o ensino médio, que hoje serve apenas como requisito para se entrar numa faculdade. É claro que há críticas à proposta. Acho desnecessária a retirada do ensino da arte e da educação física, bem como das disciplinas de sociologia e filosofia. Elas integram o conteúdo necessário no desenvolvimento do aluno-cidadão, reflexivo e critico, ainda que estejam em parte da jornada. Entre os estudantes, muitos que mantêm as escolas ocupadas, entre outras questões, criticam que as escolas não serão obrigadas a oferecer todas as especialidades. Assim, um aluno que queira uma área não oferecida na sua escola, terá que trocar de instituição. São pontos a considerar.
Todas essas questões tem que ser discutidas na tramitação do projeto, na busca do aperfeiçoamento, mas é certo que o ensino médio precisa melhorar, para atender às necessidades dos indicadores globais sobre educação básica.
A maior reclamação dos estudantes é que a reforma não resolve o principal problema da educação, que é a falta de recursos e a desvalorização do professor. Os estudantes se queixam do excessivo número de alunos por turma e da falta de condições materiais das escolas públicas. A precariedade do ensino público é notória e os protestos de estudantes não podem ser ignorados. É certo que faltam recursos para a educação e para a saúde, e esse será um embate permanente ainda mais, daqui pra frente em tempos de crise. Mas as mudanças são inadiáveis.
Ninguém precisa repetir que a Educação é prioridade e que é a verdadeira chave para o desenvolvimento da qualquer sociedade. É hora de deixar o discurso de lado e agir. Mãos à obra!
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
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