O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e a presidente da COHAB – Companhia de Habitação do Pará, Lene Farinha, foram recebidos nesta terça-feira (9) pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual apresentaram projetos de interesse para o Estado.
Lene Farinha cobrou do Ministro soluções para a continuidade, em vários municípios paraenses, das obras do Minha Casa Minha Vida 2, onde as construtoras estariam enfrentando problemas, e entregou projetos para novas unidades habitacionais para as forças militares do estado.
Arnaldo Jordy levantou questões sobre urbanização e regularização fundiária na Amazônia, com destaque para o Pará, onde segundo ele, os órgãos responsáveis - COHAB, Incra, Iterpa, Secretaria de Patrimônio da União e o Programa Terra Legal -, mantém seus próprios cadastros. O parlamentar defende um cadastro único, de modo a se começar a solucionar os conflitos originários da superposição de informações quanto à regularização fundiária. “Precisamos convergir estes dados, para resolvermos de uma vez por todas as incoerências que geram toda ordem de conflitos agrários”, afirmou o deputado paraense.
Para o Ministro, existe uma urgente necessidade de uma “revolução fundiária”, na qual segundo ele, Jordy será de extrema importância para o avanço do tema, na Câmara Federal. Sobre a questão dos recursos para os programas habitacionais, Bruno Araújo fez uma imediata ponte com técnicos do Ministério, e ainda convidou Lene Farinha para compor um Grupo de Trabalho, formado por representantes das COHABs, para discussões e apresentação de idéias para uma nova legislação que possibilite uma maior agilidade e menos burocracia no processo de licenciamento ambiental de obras.
Por: Assessoria Parlamentar
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