A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.
O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.
Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.
Jovens vítimas
Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.
Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.
Por: Assessoria Parlamentar
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