Em audiência pública realizada em Altamira, na quinta-feira, 25, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) entregou à presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pedido de suspensão da Licença de Operação (LO) concedida pelo Ibama à Norte Energia, que permite o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O motivo é o descumprimento das condicionantes estabelecidas pelo Ibama para autorizar a operação da Usina.
A audiência pública foi realizada no auditório da Secretaria de Saúde de Altamira, com a presença de dezenas de representantes de comunidades atingidas pela obra da usina, que entrou em operação este ano para gerar 11 mil megawatts de energia para o Sistema Interligado Nacional.
Os compromissos com a população de Altamira, entretanto, ficaram esquecidos. Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo, disse que os atingidos pela obra apoiam a reivindicação de Jordy, para pressionar a Norte Energia a cumprir as condicionantes. “O que a gente escuta aqui é que essa licença tem que ser cancelada; achamos muito bom [o pedido de suspensão] vir de um parlamentar que está vendo o que está acontecendo, que pediu várias audiências públicas em Brasília, na Comissão de Meio Ambiente, com a presidente do Ibama e com o Movimento Xingu Vivo”, disse Antônia Melo.
“Debatemos formas de regularizar as promessas feitas pelo Consórcio Norte Energia, definidas em Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e em contrato para obras que minimizariam o impacto da construção da hidrelétrica de Belo Monte na população afetada pelas obras, tanto urbanas quanto ribeirinhas e indígenas”, disse Jordy, que apresentou o pedido como forma de pressionar pelo cumprimento do prometido.
“O MP já pediu a suspensão, mas não teve uma resposta. Vindo de um parlamentar, tem um peso maior para pressionar”, completou Antônia Melo. De acordo com a ela, a presidente do Ibama informou que vai encaminhar as cobranças à Norte Energia, e ficou de dar uma resposta à comunidade em um prazo de 90 dias.
Entre as promessas não cumpridas pela construtora está a implantação do saneamento básico em Altamira, onde a população transferida de suas casas para a construção da usina ainda não tem abastecimento regular de água. “Ninguém aqui tem água, temos que comprar água mineral, sem ter dinheiro, para não adoecer, é uma obra [a de saneamento] que deveria estar pronta há muito tempo”, revela Antônia Melo.
Outro atraso se refere ao Hospital de Altamira, que ainda não entrou em funcionamento, e já entrou em obras novamente, por não estar adaptado para o atendimento da população. Além disso, há queixas sobre as casas para onde a população foi transferida, que são mal construídas e inseguras.
Para Jordy, é preciso dar um basta neste modelo arcaico de desenvolvimento, onde os grandes projetos implantados e implantação na Amazônia, quando não deixam apenas um buraco, largam para trás um rasto de pobreza e mazelas sociais. Só conseguiremos alterar este triste roteiro, com uma legislação mais dura e poder de voz aos Estados e Municípios na liberação dos licenciamentos.
Por: Assessoria Parlamentar
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