Arnaldo Jordy*
A recessão da economia brasileira é o resultado do esgotamento de um ciclo de desenvolvimento. O modelo baseado no crédito farto e barato, elevação artificial no consumo das famílias, exportações de commodities, leniência com a inflação e represamento das tarifas públicas chegou ao seu limite.
O desequilíbrio da economia brasileira é fruto da implementação da chamada Nova Matriz Econômica, um amontoado de medidas absurdas implementadas pelo governo Dilma. Tal modelo gerou inflação alta, desemprego, desvalorização cambial inédita e, o mais absurdo, descontrole fiscal do Estado. De janeiro a julho de 2015, o pagamento de juros da dívida pública já somou 288 bilhões de reais ou 8,66% do PIB - Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante um ano.
Até julho deste ano, contados os doze meses anteriores, a despesa com o pagamento do serviço da dívida chegou a 451 bilhões de reais ou 7,92% do PIB. Simplesmente um desastre. Nos últimos dezoito meses, o aumento do endividamento público foi de dez pontos percentuais do PIB (pulou de 54% para 64%). Os valores da dívida superaram em onze vezes os gastos com a saúde e doze vezes os gastos com a educação.
O resultado não podia ser outro. O PIB simplesmente desabou. Ele recuou 1,9% no segundo trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada recessão técnica, que acontece quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7%. A expectativa de alguns economistas é que a queda do PIB neste ano seja de 2,4%, seguida por uma retração de 0,4% em 2016.
Se confirmada a previsão, será a primeira vez que o país registrará por dois anos seguidos essa retração na economia. Diante da irresponsabilidade fiscal do governo Dilma, sofremos o rebaixamento da agência norte-americana de classificação de risco Standard & Poor's, que retirou a nota de crédito soberano do Brasil, uma espécie de atestado de bom pagador. A comunidade econômica internacional há muito perdeu a ilusão com o governo Dilma.
E qual foi a resposta do governo? Um pacote desconectado da realidade e que reflete a falta de compromisso com a superação dos problemas estruturais brasileiros. E mais: reflete a falta de compromisso em "cortar na carne", em acabar com os desperdícios, os excessos e o aparelhamento do serviço público.
Grande parte (61%) do pacote é centrado em propostas de elevação de impostos. Diante da nossa elevada carga tributária, mais uma vez é o cidadão que é chamado a pagar a conta do desgoverno que aí está. Ficam vária perguntas: onde estão as propostas de mudanças estruturais? E depois de treze anos no poder, o que se fez pelas reforma tributária, previdenciária, trabalhista, administrativa e política que o país tanto necessita?
Para enfrentarmos tamanho desafio, só existe um caminho: a organização das contas públicas no curto prazo e reformas estruturais que possam enfrentar satisfatoriamente os desafios de crescimento e distribuição de renda. Nosso compromisso é buscar soluções que não penalizem o setor produtivo e os trabalhadores. Tampouco a subtração de direitos sociais, duramente conquistados pelo povo brasileiro.
Não aceitaremos que o executivo tente transferir para o Congresso Nacional a responsabilidade de fazer os ajustes necessários para o equilíbrio do Orçamento de 2016. Há esperança que consigamos encontrar os caminhos que levem o país de volta ao crescimento econômico. O Brasil não suportará mais três anos e meio, atolado na crise econômica, social, política, e ética, que vive hoje.
O governo precisa, com urgência, acertar o passo e demonstrar o mínimo de capacidade para estancar o agravamento da crise. Se não o fizer, certamente o povo brasileiro e suas instituições democráticas encontrarão, nos limites da legalidade e legitimidade constitucional, o caminho da retomada de seu desenvolvimento.
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo Estado do Pará.
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