O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a parlamentares da Câmara e do Senado Federal, participou de ato da ONG Greenpeace, que entregou à Comissão de Legislação Participativa um projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir o corte de florestas nativas no Brasil. Atores como Caio Blat, Valesca Popozuda e Maria Paula também participaram da entrega do documento, que, de acordo com o Greenpeace, conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas.
O projeto prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal não poderão mais conceder autorizações de desmatamento de florestas nativas brasileiras. O documento abre exceção, num período de cinco anos após a data de publicação da lei, para o desmatamento de imóveis rurais destinados à prática de agricultura familiar. O texto também não vale para desmatamento por questões de segurança nacional, defesa civil e pesquisa científica.
Caio Blat explicou que a iniciativa é uma tentativa de pressionar os parlamentares a aprovarem uma lei em favor do meio ambiente. “Parece que existe um divórcio, às vezes, entre as demandas da sociedade e as leis que são aprovadas aqui na Casa que deveria ser a casa do povo”, criticou.
O coordenador de Estratégia do Greenpeace, Paulo Adário, disse que o movimento teve a preocupação de elaborar uma lei viável, com cinco artigos: o primeiro proíbe o desmatamento de florestas nativas em todo território nacional. Em seguida, vêm as exceções, como comunidades indígenas e quilombolas e, por fim, o projeto revoga todas as leis em contrário.
”O que está comprovado é que não é mais preciso desmatar pra produzir. Desde 2006 não se compra soja de área desmatada, e a soja na Amazônia triplicou sem novos desmatamentos, o mesmo acontece com o gado”, disse Adário.
Arnaldo Jordy parabenizou a organização, “pela manifestação legítima e popular, que busca aquilo que seria o óbvio num país com a diversidade ambiental e com o grau de agressão aos ativos ambientais do Brasil”. Ainda segundo o parlamentar paraense, “a iniciativa dá voz ao povo brasileiro, que não tolera mais - em respeito e compromisso com as futuras gerações -, o nível de desmatamento e geração de gases que comprometem o meio ambiente, colocando em risco a existência de várias espécies da fauna e da flora e até da própria existência humana no planeta”.
Com informações da Agência Brasil, Greenpeace, O Globo
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