Da Rádio Câmara
Por Luiz Cláudio Canuto
Daqui a menos de dois meses, ocorre em Paris a COP 21, a 21ª Conferência do Clima. Na Câmara, a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro no século 21 foi debatida em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa e por duas frentes parlamentares: a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.
A representante do Instituto Energia e Meio Ambiente, uma entidade da sociedade civil, Camyla Borges, criticou o modelo atual, de maior participação de hidrelétricas, que respondem por 2/3 da energia gerada. Apesar de limpa, esse tipo de energia provoca danos ambientais. Camyla defende uma política energética integrada à política socioambiental, como a energia solar e a eólica, que têm potencial técnico inexplorado. Para ela, falta ao Brasil visão de longo prazo.
"Diferentemente do que ocorre, por exemplo, em outros países, indiano, chinês e alemão, em todos esses países o ponto zero da construção de suas políticas públicas foi a definição de metas claras. Onde se quer atingir em termos de capacidade instalada de geração de cada fonte energética, como se configurar essa diversificação da matriz. Porque isso não existe. Aqui isso não está colocado de forma clara, objetiva e estruturante."
Em 2012, o Brasil produziu menos da metade de energia de fontes renováveis do que a China e pouco mais da metade do que a Índia. Para Camyla Borges, por meio do PDE, Plano Decenal de Expansão de Energia, e do PNE, Plano Nacional de Energia, o governo apenas faz projeções do desenvolvimento da matriz energética e estudos de planejamento sem consolidar o caminho para atingir os objetivos.
Atualmente, a capacidade instalada de energia no Brasil é de 132,9 gigawatts. As projeções para 2024 estimam o aumento de 55%, mas, enquanto a produção de energia pelas hidrelétricas deve aumentar 30% , a das energias renováveis vai crescer 162%.
O diretor-executivo da ABSolar, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaya, defendeu seu setor por não trazer impacto ambiental, ruído, ser de fácil instalação e diminuir o desperdício na transmissão e distribuição. Segundo ele, o desenvolvimento do setor criaria 30 empregos por megawatt gerado. Sauaya reivindicou do governo linhas de financiamento e a isenção de ICMS para componentes, como já ocorre no setor eólico.
Um projeto na Câmara (PL 8322/14) isenta do imposto sobre importação equipamentos e componentes de geração de energia solar, mas não é o único nesse sentido. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante da Comissão de Meio Ambiente, já passou da hora de investir em energia solar.
"A energia solar, num país que tem 86% de insolação durante os 365 dias do ano, a nossa participação desta é traço. Então nós estamos discutindo alguns projetos na Câmara que possam ser fomentadores, estimuladores, facilitadores dessa opção de mercado para a energia solar."
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, afirma que, de acordo com as projeções, em dez anos, as energias renováveis, que representam 1/6 da produção da energia do país, devem chegar a 1/4 disso.
"A expectativa é que a energia solar caminhe no mesmo sentido, no sentido de participar da matriz, pra trazer empreendimentos, fabricação, cadeia produtiva ao país, desenvolvendo empregos e receitas."
O seminário ocorre no contexto da COP 21, a 21ª Conferência do Clima, que será em dezembro em Paris e terá como principal objetivo fechar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. O Brasil deve apresentar suas metas de redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa, prevendo 45% de fontes renováveis no total da nossa matriz energética até 2030.
