Brasília/DF - Deputados federais, prefeitos e lideranças dos municípios localizados no arquipélago do Marajó no Pará, foram recebidos em audiência nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira.
A comitiva foi pleitear a execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó (PDTSAM). O chamado Plano Marajó foi lançado pelo ex-presidente Lula em 2006, onde estavam previstos investimentos para todos os municípios do arquipélago, em todos os setores, numa coordenação multiministerial. Para as lideranças presentes à reunião, o plano teria andado pouco ou quase nada desde então.
No caderno de projetos, está listada assistência aos 16 municípios marajoaras e descritos pelo menos 190 ações em infraestrutura, sobretudo em rodovias; atenção básica de saúde e no ordenamento territorial da região. No Marajó, onde vivem mais de 500 mil pessoas, as mazelas são históricas: violência, tráfico humano e de entorpecentes, exploração sexual e infantil, desemprego, falta de infraestrutura, transporte precário, dentre outros.
Das cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, a cidade de Melgaço, localizado ao sudoeste da ilha, ficou na última posição de desenvolvimento do país, isto é, 0,418 em um índice que vai de 0 a 1. Além de Melgaço, outros municípios da região também figuram na lista dos 50 piores IDH do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.
Os representantes da região e os parlamentares apresentaram suas demandas ao Ministro e foram informados da retomada do Plano Marajó, sob a coordenação da Sudam e apoio da Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com Adriana Alves, Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério, uma portaria que será publicada em breve, prevê a instalação de um comitê gestor, para monitorar a execução dos eixos prioritários que estão definidos, com ações nas áreas de saúde, comunicação, energia, educação, abastecimento de água e saneamento.
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), as ações para tirar o Plano Marajó do papel é parte de um esforço de excepcionalidade e urgência, face à grave situação de carência da região. Porém para o parlamentar, caso futuramente estes investimentos não estejam previstos no orçamento da união, correm o risco da descontinuidade. “O próximo passo é discutir com o Ministério do Planejamento, Gabinete Civil da Presidência da República, para que as dotações orçamentárias dos principais pontos previstos no Plano Marajó, como educação, saúde, energia, por exemplo, sejam incluídas no Orçamento Geral da União,” afirmou.
O ministro Francisco José Teixeira afirmou que sua pasta se empenhará para que o plano seja aplicado, dentro das possibilidades, e pediu apoio da bancada para as articulações que serão necessárias. “É fundamental que sejam disponibilizados os recursos necessários para que o Plano seja implementado, e para tanto, devemos contar também com as articulações dos parlamentares, junto à Casa Civil, aos Ministérios do Planejamento, da Educação, da Saúde, de Minas Energia e das Cidades, por exemplo”, concluiu o ministro.
Comitê Gestor
O Comitê Gestor do Plano do Marajó terá como membros representantes do Ministério da Integração Regional, da Sudam, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da Secretaria de Aviação Civil, dos Ministérios Saúde, da Justiça, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Social, das Cidades, do Meio Ambiente, dos Transportes, da Pesca, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário, de Agricultura e Pecuária, do Esporte, do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Superintendência do Patrimônio da União, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e Banco da Amazônia.
Em um outro fórum, serão convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades públicas e organizações da sociedade civil, como associações de moradores, para quando se fizer necessário.
Estiveram também presentes na reunião, o Secretario executivo do Ministério, Irani Braga Ramos, os deputados Dudimar Paxiúba (PROS/PA), Zequinha Marinho (PSC/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), além de Consuelo Castro e Pedro Barbosa representantes da AMAM – Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) e de prefeitos de municípios do arquipélago paraense.
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