Do Portal PPS
Por William Passos
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou na semana passada um projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.
O parlamentar propõe dobrar o tempo de cadeia para os responsáveis que destruírem ou danificarem floresta considerada de preservação permanente. Hoje, a pena varia de um a três anos de reclusão, mais o pagamento de multa.Jordy também quer maior punição para quem cortar árvores sem autorização expressa dos órgãos competentes. A exploração econômica ou degradação de floresta, mesmo que não originária, também será passível de penas maiores, se o projeto for aprovado. A ideia é estabelecer de quatro a oito anos de reclusão e multa para os infratores.
“O desmatamento ilegal é um problema seriíssimo em Mato Grosso, na Amazônia, no cerrado e em muitos outros lugares de nosso País”, justifica o autor do projeto que ainda não foi distribuído às comissões temáticas da Casa.
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