Brasília/DF - O flagelo do escalpelamento de mulheres e meninas que utilizam pequenas embarcações nos rios amazônicos foi debatido em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (02), promovido pela Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal e fruto do requerimento do deputado do Pará Arnaldo Jordy (PPS), subscrito pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).
Karênina Martins Teixeira Dian, Responsável pelo Setor de Projetos do Departamento da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, expos acerca dos desafios na fiscalização dos pequenos estaleiros ribeirinhos, muitos dos quais empresas familiares sem registro algum e que são responsáveis pela construção dos barcos utilizados como meio de transporte, fora dos padrões de segurança exigidos, como a proteção para o eixo do motor e do volante, o que acarreta em acidentes como o escalpelamento.
O coordenador geral de apoio à Manutenção Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) do Ministério da Educação, José Maria Rodrigues de Souza, falou acerca das ações do órgão na região, como os mais de 600 barcos escolares construídos em parceria com a Marinha, e destinados às prefeituras, que estão recebendo adaptações, como motores a diesel, mais indicados à realidade do Norte brasileiro, do que os movidos à gasolina. Segundo o executivo, foram identificados em um levantamento no país mais de 7 mil rotas escolares fluviais, em mais de 250 municípios, 90% destes, no Norte.O tenente Vicente de Paula Silva, representante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, também foi ouvido pela comissão, e afirmou que para cada embarcação registrada na Amazônia - que totalizariam 18.312 – três não estão inscritas nos cadastros do órgão.
Para o deputado Arnaldo Jordy “apesar das ações e campanhas de esclarecimento e prevenção, que possibilitaram a redução dos casos, os acidentes ainda acontecem numa média de 30 casos anualmente no Pará, que é inaceitável, pois o drama das vítimas, mesmo com cirurgias reparadoras, é para sempre”, afirmou. Segundo o parlamentar, só a erradicação dos acidentes é aceitável, e para tanto, propôs que seja retomado um Grupo de Trabalho composto por governadores, parlamentares e técnicos de órgãos como a Marinha e Secretarias de Saúde, para discutir o tema com o Ministério dos Transportes, formas efetivas para obter resultados definitivos.
Também participaram da audiência, Marcelo Feres - Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação; o governador do Amapá, Camilo Capiberibe e Odilene do Socorro Silva, representante da Secretaria Estadual de Saúde do Pará – SESPA, que informou acerca da campanha nacional de prevenção de escalpelamento, que acontecerá em agosto.
Dados
O escalpelamento acontece com mulheres de todas as idades, que tem seu couro cabeludo arrancado quando seus cabelos se enrolam no eixo sem proteção de motores navais. Só no Estado do Pará há o registro de 391 vítimas, no período de 1979 a fevereiro 2013. Em 2012, três acidentes de escalpelamento foram registrados, um dos quais por máquinas de bater o açaí, fruto tipo da região.
Assessoria de Comunicação
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