Do Portal PPS
Por William Passos
São Paulo/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas solicitará formalmente aos presidentes das duas Casas legislativas federais prioridade na votação de propostas que aperfeiçoem a legislação de forma a combater mais eficazmente o tráfico humano.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em São Paulo, pelo presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública do colegiado. Os deputados estão em fase final de elaboração de um conjunto de medidas que alteram, entre outras regras, a Lei de Imigração, Estatuto da Criança e do Adolescente, a própria lei que trata do tráfico de pessoas e Código de Processo Penal.
A ideia é colocar em votação alguns destes projetos a partir do início do próximo semestre. Antes, a comissão parlamentar irá realizar, na Câmara dos Deputados, um seminário para mostrar à população as sugestões de mudanças para a legislação. "Vamos buscar dos presidentes da Câmara e do Senado a sensibilidade necessária para votar estes projetos que são de relevante interesse social", frisou Jordy.
Em São Paulo, Arnaldo Jordy está acompanhado da relatora da CPI, Flávia Morais (PDT/GO) e do deputado Severino Ninho (PSB/PE). Nesta manhã, os parlamentares ouviram autoridades e representantes da sociedade civil.
Itaquaquecetuba
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em São Paulo, pelo presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública do colegiado. Os deputados estão em fase final de elaboração de um conjunto de medidas que alteram, entre outras regras, a Lei de Imigração, Estatuto da Criança e do Adolescente, a própria lei que trata do tráfico de pessoas e Código de Processo Penal.
A ideia é colocar em votação alguns destes projetos a partir do início do próximo semestre. Antes, a comissão parlamentar irá realizar, na Câmara dos Deputados, um seminário para mostrar à população as sugestões de mudanças para a legislação. "Vamos buscar dos presidentes da Câmara e do Senado a sensibilidade necessária para votar estes projetos que são de relevante interesse social", frisou Jordy.
Em São Paulo, Arnaldo Jordy está acompanhado da relatora da CPI, Flávia Morais (PDT/GO) e do deputado Severino Ninho (PSB/PE). Nesta manhã, os parlamentares ouviram autoridades e representantes da sociedade civil.
Itaquaquecetuba
Entre os casos discutidos pela CPI do Tráfico de Pessoas estão as denúncias de adoções irregulares registradas no município paulista de Itaquaquecetuba. As acusações começaram em 2007 e citam ex-conselheiros que estariam envolvidos em adoções ilegais de menores de 47 famílias que residem na cidade. O juiz da 2a. Vara da Infância e da Juventude do município, Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, disse aos parlamentares que todas as decisões tomadas em relação a estes casos foram pautadas em pareceres de órgãos técnicos,como os emitidos pelo Conselho Tutelar local, além do Ministério Público. "Juiz não trabalha sozinho em vara de infância", acrescentou o magistrado.
Edilene Souza, que teve 4 filhos retiradas à força de casa, contou que nunca mais soube do paradeiro das crianças, com exceção de uma delas, mas que não a vê há dois anos. "A facilitação fez com que estas crianças fossem tiradas do nosso seio. Roubaram nossas crianças e a gente não sabia o que estava acontecendo, faziam a gente assinar papel em branco", relatou.
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