Jordy pede ao TCU devassa no seguro-defeso
Por Thiago Vilarins
Da Sucursal Brasília
Publicado em http://trunc.it/ijxt8
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue irregularidades no seguro-defeso, que é pago aos pescadores artesanais de todo o País. O parlamentar ingressou com uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pedindo ao órgão que apure o crescimento "meteórico" da concessão do seguro, que tem entre os beneficiados, segundo o parlamentar, muita gente "espertalhona", que vive às custas dos R$ 545 ao mês, um terço do ano, bancado com os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O deputado também ingressou ontem com pedidos de informações nos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Aquicultura e Pesca. O paraense quer saber ainda se a Polícia Federal está investigando as denúncias de desvio de dinheiro público na concessão do seguro-defeso em todo o país. "Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes em todas as unidades da federação, o que exige do TCU a fiscalização imediata e rigorosa", defendeu Jordy, citando também os casos no Pará.
O deputado também ingressou ontem com pedidos de informações nos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Aquicultura e Pesca. O paraense quer saber ainda se a Polícia Federal está investigando as denúncias de desvio de dinheiro público na concessão do seguro-defeso em todo o país. "Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes em todas as unidades da federação, o que exige do TCU a fiscalização imediata e rigorosa", defendeu Jordy, citando também os casos no Pará.
No Estado, segundo ele, o crescimento do número de pescadores provocou a abertura de investigação da Polícia Federal. Apesar de as apurações não terem sido concluídas, as irregularidades já resultaram na cassação do deputado estadual Chico da Pesca (PT). De acordo com Jordy, no estado, chamou atenção o caso de Limoeiro do Ajuru, em que um terço da população se considera pescador artesanal.
"Existem filhos de comerciantes, empresários, estudando em Belém, gente fora do estado, recebendo o benefício, ou seja, um escândalo, uma farra com a chamada bolsa do pescador. Todas essas são denúncias desde o ano passado, que no Estado, já deu até em cassação de deputado. A Polícia Federal está investigando, são muitos casos, até porque a região é mais lacustre. A coisa me parece muito mais sistêmica e escandalosa", alertou Arnaldo Jordy.
Em artigo, publicado terça-feira no jornal O Globo, Gil Castello Branco, presidente da ONG "Contas Abertas", revela que o número de pessoas que dizem viver às custas da pesca artesanal no país cresceu assustadoramente em oito anos, pulando de 113.783, em 2003, para mais de 500 mil favorecidos em 2011. O mais estranho é que quantidade de beneficiários é maior do que o número de inscritos nas associações da categoria de pescadores.
A Lei 8.287 criou o seguro-defeso com o objetivo de preservar as espécies. Os pequenos pescadores recebem um salário mínimo nos quatro meses em que acontece a reprodução. Neste ano, a previsão do governo para sustentar o pagamento do seguro é de R$ 1,5 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca (R$ 553,3 milhões).
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