Audiência no Ministério da Justiça discutiu projetos para casas penais no Pará

Brasília/DF - O Superintendente do Sistema Penal do Pará - Susipe, major Mauro Barbas e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) estiveram em audiência com o Diretor do departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini nesta quarta-feira, no Ministério da Justiça, onde trataram de propostas e projetos para o sistema penitenciário do Pará.

 

O deputado paraense, que conhece profundamente a realidade do sistema penitenciário regional, pois foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará, onde promoveu diligências para verificar a situação caótica das casas penais, com a participação de órgãos como OAB/PA, Ministério Público, Tribunal de Justiça e CNBB. Para o deputado, esta situação não mudou muito desde então e há carências em todos os sentidos, desde obras civis, até na aplicação de tecnologia na segurança dos internos e da população. "A região amazônica como um todo é vítima histórica do não recebimento de recurso que poderiam atenuar esta situação de caos que são os presídios, que não passam de depósitos de pessoas. Para se ter um exemplo, enquanto no país a média de obras do PAC está em 16%, no Pará é de irrisórios 0,8%.", revelou o deputado.

Outro dado alarmante da realidade paraense é o percentual de preso provisórios: 50%. O maior do país. Segundo o Superindentente da Susipe, Major Mauro Barbas, isso gera problemas maiores que não apenas a guarda do preso, mas custos em alimentação e em atendimento de saúde, por exemplo. "Nota-se também um aumento significativo na população cercerária feminina, oriunda em sua maioria do tráfico de drogas, o que se faz necessário também uma atenção do Estado para novos espaço destinados ao gênero", concluiu o superintendente, que apontou também problemas como por exemplo, o acesso à rede Internet nas casas penais, para repasse diários de informações ao judiciário.

Segundo dados apresentados pelo Diretor Augusto Rossini, extraidos do sistema de acompanhamento nacional do Ministério da Justiça, a grande maioria da população carcerária do Pará, é de jovens entre 18 e 27 anos, com escolaridade abaixo do fundamental completo. Para o diretor, o problema não está somente na ausência de recursos, mas também em gestão. "Estamos dispostos a caminhar e encontrar soluções para os problemas existentes", finalizou Augusto Rossini, que apresentou números atualizados acerca dos desembolsos financeiros para construção de novas unidades, como uma creche no CRF (Centro de Recuperação Feminina) e de projetos em andamento, como o de identificação biométrica nas casas penais.

 

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