Defesa de crianças e jovens foi tema de reunião na CDHM

 

 

Brasília/DF - Representantes de organizações de atendimento e defesa de crianças e adolescentes, ligadas à ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescentes, participaram de audiência nesta terça-feira (25) com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e com Luis Couto (PT/PB), deputado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, dos Grupos de Extermínio, concluída em 2005.

Foram apresentadas aos parlamentares, denúncias que apontam o recrudescimento da violência contra jovens e adolescentes em várias regiões do país, bem como a formação de novos grupos de extermínios, além de ameaças a membros da sociedade civil e agentes públicos, que atuam neste segmento de defesa social. "Crimes de extermínios que envolvem inclusive autoridades em altos escalões de governo estaduais, como em secretarias de segurança e até mesmo infiltrados na justiça, afirmou Ana Celina Bentes Hamoy, da Coordenação do Grupo de Intervenções Exemplares do ANCED, entidade que congrega cerca de 38 centros de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em todo país. Ana Celina apontou ainda a falta de condições, para uma atuação mais firme no enfrentamento da letalidade dos jovens, fruto da ausência da garantia de vida, tanto dos denunciantes, quanto dos defensores.

O deputado Luis Couto citou a ausência de monitoramento das ações dos grupos de extermínios, denunciados durante a CPI que contou com sua relatoria. O Mapa da Violência 2011 mostra que o aumento de homicídios no Brasil, nas últimas décadas, teve como motor a morte de jovens. Em 2008, ano mais recente com dados disponíveis na pesquisa, a juventude de 15 a 24 anos representava 18,3% da população, mas o número de jovens assassinados (18.321) correspondeu a 36,6% do total de homicídios no país, segundo dados do Ministério da Justiça e do Instituto Sangari.

 

Para o deputado Arnaldo Jordy, faz-se necessário um acompanhamento constante, tanto pela sociedade organizada, quanto dos órgãos governamentais que tratam da defesa da criança e adolescência, da violência praticada contra os jovens, para que o enfrentamento aconteça em qualquer parte do país. "É inadmissível que em 2011, mesmo com todas as denúncias, tenham aumentado os casos de violência praticados por familiares, agentes exploradores e por policiais, à margem das leis e do Estatuto da Criança e do Adolescente", disse.

 
Como resultado da reunião, será formado um grupo de trabalho e promovida audiência na Câmara Federal, para a qual serão convidados representantes do Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Púiblico Federal e demais representantes de órgão de defesa social. Uma solicitação de informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também será formalizada.

 

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