* Arnaldo Jordy
Apesar de possuir a quarta maior arrecadação do Estado, o município de Barcarena segue sendo um exemplo da miséria que grandes projetos econômicos deixam para a população paraense, em troca das riquezas que retiram da nossa terra.
Desde 2000, entidades de moradores de Barcarena contabilizam 20 acidentes com prejuízos para o meio ambiente, que inviabilizam atividades como a pesca, o turismo e outras, das quais o cidadão depende para sobreviver, já que as dezenas de indústrias que se instalaram em sua terra não lhe oferecem empregos.
Desde o naufrágio do navio Haidar, com 5 mil cabeças de gado, em outubro de 2015, sem que as carcaças fossem retiradas até hoje do fundo do rio, bem como a própria embarcação, que continua no lugar em que afundou, sem que nada tenha sido feito. As praias de Barcarena se tornaram desertas de peixes e turistas, o que resultou em uma ação civil pública na qual se espera que os prejudicados sejam indenizados. A população prejudicada pelo acidente não foi ressarcida dos prejuízos e os acordos e promessas feitos a eles, tais como fornecimento de água, energia e outros benefícios não foram cumpridos.
Um ano e seis meses antes, em maio de 2014, bacias de rejeitos da Imerys Rio Capim Caulim se romperam contaminando os cursos d’água, em mais um de uma série de acidentes que vêm acontecendo há décadas e que continuam. Há duas semanas, houve novo vazamento de caulim, e, no dia seguinte, um rebocador afundou próximo a Barcarena, deixando um rastro de óleo.
Os pescadores e suas famílias sofrem com problemas de pele e respiratórios. A empresa garante que o caulim é inócuo, mas a professora Simone Pereira, do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, revela que seus rejeitos contêm ácido sulfúrico e metais tóxicos como o bário, além de outros metais perigosos à saúde humana.
Na audiência pública da CPI dos Maus Tratos a Animais, que fizemos em Barcarena, uma semana depois do naufrágio do Haidar, a mesma pesquisadora da UFPA expôs brevemente estudos realizados nos últimos sete anos, por ela e por estudantes sob a sua orientação, sobre as sucessivas contaminações por produtos químicos a partir do porto de Vila do Conde, e afirmou que até mesmo a captação de água para o abastecimento da Região Metropolitana de Belém é prejudicada pelas sucessivas contaminações.
O fato é que o pescado e os camarões sumiram, e os 460 pescadores cadastrados em três associações dependem de assistência social para sobreviver. Até água potável falta, a ponto de, em 25 de outubro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará terem entrado com ação na Justiça pedindo que seja garantido o abastecimento de água potável para a população de Barcarena, diante de fortes indícios de que eles vêm consumindo água contaminada.
Aparentemente, esses enclaves econômicos que usufruem de benefícios fiscais no Pará ignoram solenemente as exigências feitas pelas autoridades e órgãos reguladores locais, e nem mesmo os empregos que deveriam gerar, eles o fazem.
De acordo com o Sindicato dos Químicos de Barcarena, a multinacional Hydro Alunorte terceiriza sua mão de obra para outras empresas, que trazem pacotes fechados de trabalhadores de outros Estados, deixando desempregados os que estavam trabalhando no Pará, engrossando ainda mais o caldo dos problemas sociais de Barcarena.
As perguntas que não querem calar são: Será que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará foram eficientes em sua missão de fiscalizar os acordos que são firmados? Será que essas indústrias têm sido devidamente fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade? Será que a Semas tem estrutura suficiente para isso? E a Prefeitura de Barcarena, tem feito a sua parte na fiscalização?
Sim, cabe à Semas licenciar as atividades dessas empresas, entre as quais, estão alguns líderes mundiais em seus setores. Essas empresas têm cumprido os compromissos firmados com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará? Se não têm cumprido, precisam ser enquadradas para que deixem aqui mais do que buracos, destruição e fome.
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS
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