ARTIGO - Acordo de Paris ainda desafia o Brasil

  

* Arnaldo Jordy

  

O desmatamento na Amazônia voltou a crescer em 2015, conforme informações do PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados revelaram em 2015 um crescimento de 24% no desmatamento na Amazônia em relação a 2014. Foram desmatados o equivalente a 6,2 mil quilômetros quadrados de florestas.

 

A conciliação entre a exploração e a conservação continua um dos maiores desafios na busca pela preservação da Amazônia. Maior bioma do Brasil, é reconhecida pelo mundo por sua enorme importância na regulação climática e por possuir recursos estratégicos para o futuro da humanidade. Mas a preservação da floresta está longe de ser um problema superado. As diversas iniciativas, algumas bem sucedidas mas pontuais, padecem de uma visão mais integrada e de longo prazo.

   

Em abril desse ano, durante a assinatura do acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), o Brasil assumiu compromissos ousados como o desmatamento zero na Amazônia e a redução drástica nas emissões.

 
É grande a distância entre intenção e gesto. Se não, vejamos. A quarta edição do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, constatou que as emissões brasileiras tiveram uma elevação de 3,5% em 2015 em comparação com o ano anterior. Ela se deu sobretudo devido ao aumento do desmatamento no ano passado.

   

Considerando que esta semana o Acordo de Paris entrará em vigor, e que nesse cenário internacional o Brasil se comprometeu em baixar as emissões em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025 e em 43% abaixo dos níveis de 2005 em 2030, não há chance de isso acontecer, no ritmo atual.

   

No caso específico do desmatamento na Amazônia, os esforços empreendidos não tem sido capaz de fazer cair as taxas médias de desmatamento. Em minha opinião, mais que garantir recursos para a repressão aos desmatadores, faz-se necessário o fomento às atividades de produção sustentável. Contudo, segundo estudo coordenado pelo InfoAmazonia, os recursos federais destinados no primeiro mandato da presidente Dilma, despencaram de R$ 4,6 bilhões, no Governo Lula, para R$ 638 milhões. A queda foi mais dramática exatamente no apoio a atividades sustentáveis nos setores madeireiro e agropecuário e nos assentamentos da reforma agrária. Alguém dirá que, mesmo assim, as taxas de desmatamento continuaram a cair, mas esquecem que ela herdou uma situação menos dramática que seu antecessor.

   

A retomada do crescimento do desmatamento pode indicar um esgotamento do atual modelo de controle, e mudanças na forma de atuação dos criminosos. Mas parece óbvio que quando o Estado deixa de fomentar as atividades não predatórias o rebatimento no desmatamento é certo.

  

Um ponto me parece consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. Não podemos cair na armadilha de deixar de usar nossos recursos naturais achando que com isso protegeremos a floresta porque, infelizmente, o efeito certamente será inverso. É pouca castanha pra muito macaco!

  

Além das atividades empresariais, não podem ser esquecidas as populações tradicionais, quilombolas e indígenas que tem no extrativismo sua principal fonte de renda e que não pode ser desprezada, mas apoiada, principalmente pelos serviços ambientais prestados. Devemos Investir no aprimoramento de suas práticas, prestar assistência técnica, apoiá-las na comercialização de seus produtos, incluí-los nas compras governamentais.

   

Transformar intenções em gestos, exige mudar drasticamente o rumo do nosso desenvolvimento. O Acordo de Paris, que substituirá o Protocolo de Kyoto, espero que no futuro o CLIMA seja outro e que a Amazônia, de preocupação, seja parte da solução global que a humanidade necessita, o do futuro sustentável que os Amazônidas almejam.

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA