Do Portal PPS
Integrante da CPI que investiga irregularidades na aplicação da Lei Rouanet, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta terça-feira (18) que há deformações graves na principal política pública para o setor da Cultura no país.
Durante audiência pública com a ex-ministra Ana de Holanda, que prestou esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito, Jordy disse que a Lei Rouanet sempre privilegiou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo no patrocínio de projetos culturais.
Segundo o parlamentar, levantamento de 2013 mostra que dos R$ 1,3 bilhão investidos no setor pela Lei Rouanet, as duas unidades da federação do Sudeste ficaram com 75% do total destes recursos. Ele citou que, por outro lado, toda a região Amazônica só teve acesso a 0,43% desta verba.
“Isto é um crime do ponto de vista do modelo federativo. E claro, não estou aqui reivindicando a simetria de dois mercados absolutamente distintos, mas o mínimo de piso e teto precisávamos estabelecer, para tratar os desiguais de forma desigual”, disse Jordy.
Arnaldo Jordy criticou ainda o direcionamento do dinheiro da Lei Rouanet para artistas consagrados no cenário nacional e internacional.
“Na minha opinião, nada justifica um projeto de incentivo estritamente mercadológico para financiar celebridades altamente consagradas no mercado. Não admito uma cantora consagrada do Nordeste que cobra 600 reais de ingressos ser subsidiada pela Lei Rouanet. É um absurdo. Não vou citar nomes e não acho que houve dolo, mas há uma deformação do modelo de política pública para a cultura”, afirmou o deputado do PPS, que foi bastante aplaudido na comissão.
O deputado paraense citou o exemplo de mestres de Carimbó e do Maracatu que têm dificuldades em continuar suas atividades culturais devido ao não acesso a recursos públicos.
“Eles estão à míngua enquanto celebridades recebem recursos polpudos”, resumiu.
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