*Arnaldo Jordy
Num dos momentos mais críticos e delicados da política nacional, eleitores dos 5.570 municípios brasileiros vão às urnas neste domingo para eleger prefeitos e vereadores. Os desafios são enormes porque a crise política, ética, moral e econômica que afeta todo o país acerta em cheio as cidades com a diminuição da arrecadação municipal e dos repasses estaduais e federais, prejudicando diretamente a população, especialmente àquela menos favorecida que depende diretamente dos serviços públicos de saúde, educação, infraestrutura urbana, etc. relacionados ao bem-estar dos que vivem nas cidades.
No longo prazo, a solução é rediscutir o Pacto Federativo, redefinindo os direitos e deveres de municípios, Estados e União, como quais serviços cada ente deve oferecer e quais tributos pode cobrar da população, sempre na perspectiva de fortalecer os municípios onde existe uma maior proximidade com as demandas dos cidadãos. Mas é bom explicitar que não basta apenas aumentar a quantia de recursos destinados aos municípios.
É urgente que prefeitos e vereadores aumentem a capacidade de planejamento e gestão dos recursos públicos. Segundo levantamento da Governança pública em âmbito nacional publicado pelo Tribunal de Contas da União em maio de 2015, 42,2% das prefeituras e câmaras municipais estão em estágio inicial de governança pública, ou seja, têm baixa capacidade de planejar, formular, programar, executar e dar transparência às políticas públicas. Por isso, à revelia da realidade, observa-se principalmente no período eleitoral a dificuldade na definição de estratégias de longo prazo para o alcance dos objetivos esperados pelo eleitor. No horário eleitoral são fartas as promessas mágicas para a resolução dos problemas da cidade que, certamente, não serão cumpridas.
Essa demagogia do discurso fácil e falso, juntamente com a corrupção, são os dois principais fatores de desmoralização da política e dos políticos.
Infelizmente, ainda estamos muito distantes de um cenário em que todos estejam satisfeitos com a metrópole em que vivem. Como consequência, essa semana, o Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou o Índice de Bem-Estar Urbano das capitais do país. Foram avaliados cinco indicadores: mobilidade urbana; condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado); condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios); serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo); e infraestrutura.
Trata-se de um indicador novo, lançado propositadamente no contexto das eleições municipais, para que candidatos e eleitores tenham instrumentos para melhor avaliar os resultados das políticas públicas executadas nos últimos anos, fruto das escolhas feitas em eleições anteriores. No resultado do ranking, Belém ficou no sofrível 25º lugar entre as 27 capitais brasileiras, à frente apenas de Porto Velho (RO) e Macapá (AP). Aliás, a nossa querida cidade já há muito tempo detém os piores indicadores em saneamento, como mostrou o mais recente ranking do Instituto Trata Brasil (ITB), que avaliou os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios do país, e que deixou Belém no 92º. Assim como as recentes reportagens mostrando a péssima situação da nossa saúde e segurança.
Os municípios em melhores condições de bem-estar urbano estão concentrados na Região Sudeste do país, com destaque para Vitória, a capital do Espírito Santo, que teve o melhor desempenho. O segredo? Mais eficiência, transparência e controle dos gastos públicos, como demonstrou, em Belém, o prefeito Luciano Rezende, do PPS, quando veio a nosso convite para participar do Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos, que tratou também sobre o desenvolvimento sustentável das cidades.
Vitória ganhou ainda prêmios em saúde, educação, transparência, eficiência e bem-estar urbano. Era uma das capitais mais violentas do Brasil e agora está abaixo da média nacional em número de homicídios; e foi incluída no rol de cidades preparadas para o turismo da Embratur.
Isso mostra a importância da boa escolha de prefeitos e vereadores na hora do voto, especialmente nas cidades que mais precisam de atenção. Portanto, neste domingo, pense bem ao depositar seu voto na urna, pois saiba que um bom prefeito e bons vereadores podem fazer a diferença na vida concreta do seu povo.
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
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