Deputados farão investigação paralela do caso envolvendo o tráfico de mulheres do Brasil para o exterior. Os parlamentares querem saber mais sobre o esquema descoberto no ano passado pela Polícia Federal brasileira.
O angolano Bento dos Santos Kangamba é acusado de Tráfico de Pessoas
Do Deutsche Welle
Por Camila Campos
Parlamentares brasileiros incluíram o "Caso Kangamba" na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, explica que os parlamentares verificam as evidências levantadas pela Polícia Federal sobre o esquema montado pela quadrilha.
A comissão quer "saber se houve caracterização de tráfico efetivamente ou apenas uma questão relativa à prostituição", disse Jordy.
O general angolano Bento dos Santos Kangamba é acusado de chefiar uma rede internacional de tráfico de mulheres brasileiras para prostituição em Portugal, África do Sul, Áustria e Angola.
Em troca, a quadrilha receberia somas que variavam de 10 mil a 100 mil dólares. O presidente da CPI explicou à DW África que os parlamentares já encontraram indícios de tráfico na investigação da Polícia Federal.
"Havendo situação de tráfico, a CPI vai mergulhar na investigação, ouvindo as pessoas que estão implicadas na situação e, ao final, pedindo indiciamento daquelas que a CPI considerar praticantes de atos criminosos no ordenamento jurídico brasileiro", afirmou Jordy.
Novos depoimentos
Há um processo em curso contra a quadrilha de traficantes na Oitava Vara Criminal do Tribunal Federal em São Paulo. A demanda judicial aponta o general angolano Bento dos Santos Kangamba como chefe da quadrilha.
Por enquanto não há convocação aprovada na CPI sobre o caso. Segundo Arnaldo Jordy, outras pessoas, além das que estão sendo ouvidas pelo tribunal de São Paulo, podem ser chamadas a depor na câmara em Brasília.
Presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy
Conforme o parlamentar, qualquer pessoa envolvida ou denunciada pode prestar depoimento, inclusive o general Kangamba. A Polícia Federal e a Interpol têm alegado dificuldades de encontrar o general angolano.
"Nós não temos ainda esta definição [sobre como Kangamba pode ser encontrado]. Estou falando sobre hipótese. Não temos sequer ainda o requerimento para ouvir os brasileiros nem os estrangeiros. Não temos ainda", esclarece Jordy.
Mais transparência
Na opinião do diretor do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte, Delber Andrade Lage, a CPI pode trazer mais transparência às investigações no caso Kangamba, especialmente a partir dos depoimentos que ainda serão marcados.
Para ele, o depoimento é um dos principais mecanismos de tentar apurar a verdade das pessoas envolvidas.
"A gente pode usar dos depoimentos colhidos, em momentos distintos, para cruzar as informações e ter um indicativo se aquelas pessoas estão ou não estão falando a verdade. Então, o depoimento se bem conduzido pode sim ser um instrumento relevante nesta investigação", explica Lage.
Outro especialista em Direito Internacional, Delber Andrade, acredita ainda que a CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil pode ter um efeito positivo na relação entre Brasil e Angola.
"A CPI é um procedimento legal de investigação, que tem critérios muito interessantes para apuração dos fatos. Então ela pode trazer mais consistência, transparência e, neste sentido, se os dois estados estiverem imbuídos no combate a estas ações, certamente o seu resultado pode ser positivo", opina.
Nos próximos dias, integrantes da CPI devem enviar documento para a embaixada de Angola, em Brasília, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias no caso envolvendo o tráfico de mulheres brasileiras ao exterior, o "Caso Kangamba".
"Nós não temos ainda esta definição [sobre como Kangamba pode ser encontrado]. Estou falando sobre hipótese. Não temos sequer ainda o requerimento para ouvir os brasileiros nem os estrangeiros. Não temos ainda", esclarece Jordy.
Mais transparência
Na opinião do diretor do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte, Delber Andrade Lage, a CPI pode trazer mais transparência às investigações no caso Kangamba, especialmente a partir dos depoimentos que ainda serão marcados.
Para ele, o depoimento é um dos principais mecanismos de tentar apurar a verdade das pessoas envolvidas.
"A gente pode usar dos depoimentos colhidos, em momentos distintos, para cruzar as informações e ter um indicativo se aquelas pessoas estão ou não estão falando a verdade. Então, o depoimento se bem conduzido pode sim ser um instrumento relevante nesta investigação", explica Lage.
Outro especialista em Direito Internacional, Delber Andrade, acredita ainda que a CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil pode ter um efeito positivo na relação entre Brasil e Angola.
"A CPI é um procedimento legal de investigação, que tem critérios muito interessantes para apuração dos fatos. Então ela pode trazer mais consistência, transparência e, neste sentido, se os dois estados estiverem imbuídos no combate a estas ações, certamente o seu resultado pode ser positivo", opina.
Nos próximos dias, integrantes da CPI devem enviar documento para a embaixada de Angola, em Brasília, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias no caso envolvendo o tráfico de mulheres brasileiras ao exterior, o "Caso Kangamba".
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