Do Portal PPS
Por William Passos
Uma proposta de Emenda à Constituição Federal poderá permitir que jovens, a partir dos 18 anos, possam disputar mandato para deputado estadual ou distrital. Atualmente, quem pretende concorrer a tais cargos precisa ter, no mínimo, 21 anos de idade.
A iniciativa é do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que elaborou uma PEC nesse sentido e que está recebendo assinaturas para poder ser apresentada. É necessário que 171 parlamentares subscrevam a proposta para que ela inicie a tramitação.“A manifestações de rua, ocorridas no Brasil a partir de junho passado, despertaram nossa juventude adormecida. A partir daquele momento assistimos a um processo vigoroso de inserção destes jovens nas questões nacionais e sua preocupação com os rumos do país”, justifica o parlamentar do PPS na emenda constitucional.
Para ele, a participação da juventude não deve ser limitada aos debates pela internet ou nas ruas. “Essa faixa da sociedade deve participar da política de forma mais direta, por meio da possibilidade de eleição já aos dezoito anos”, acrescenta Jordy.
A Constituição atual autoriza que pessoas que possuam esta idade concorram apenas ao cargo de vereador. Para os demais cargos como o de presidente da República, de vice-presidente e de Senador, a condição para elegibilidade é ter idade mínima de 35 anos. Para deputado, segundo a Constituição, é preciso possuir 21 anos.
Para virar emenda constitucional, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
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