Do Portal PPS
Por William Passos
Brasília/DF - Em discurso feito da tribuna da Casa nesta manhã (6), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) reiterou o pedido para que o Ministério de Minas e Energia e a Norte Energia – responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, - cumpram as exigências ambientais e sociais postas no acordo para erguer o empreendimento.
Segundo o parlamentar, ribeirinhos e índios da região voltam a reivindicar o cumprimento de medidas antecipatórias para a instalação da usina no local. As 40 condicionantes da Licença Prévia tratam de ações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que as cidades próximas da região onde Belo Monte está sendo construída fossem preparadas para enfrentar os impactos da obra.Para iniciá-las, o empreendedor e o governo teriam que cumprir uma série de condições, várias delas complexas, como a retirada de ocupantes não indígenas das Terras Indígenas da região e a instalação de uma infraestrutura de saúde, educação e segurança nas cidades que receberiam os aproximadamente 100 mil migrantes anunciados nos estudos de impacto da obra. Mas pouco ou quase nada foi feito.
“Lamentavelmente, eu queria, mais uma vez, registrar a vigésima ação impetrada pelo Ministério Público Federal e fazer renovar os apelos ao governo federal para que possa cumprir com a lei. As condicionantes têm que ser cumpridas para aliviar a dor daquela população”, afirmou Jordy.
O deputado do PPS registrou também que o complexo Belo Monte e o escritório da Norte Energia estão ocupados pelas populações indígenas, que buscam solução para o problema local.
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