sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Jordy diz que Câmara tem responsabilidade de combater trabalho escravo

 
Do Portal PPS
Por William Passos

    
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Câmara tem a responsabilidade de combater o trabalho escravo, seja por meio da fiscalização de suas comissões, seja pela produção de leis mais severas. A afirmação foi feita na quarta-feira (26), na tribuna da Casa.
   
“Devemos lutar por leis mais duras para aqueles que insistem na prática ilegal e em campanhas de esclarecimentos que possibilitem que denúncias possam chegar às autoridades responsáveis pelo enfrentamento”, disse.
   
Jordy destacou que o trabalho escravo conta com a complacência e muitas vezes omissão de tribunais e órgãos de segurança pública. O Pará, Estado do parlamentar, está no topo da lista dos estados que mais se utilizam da mão-de-obra em condições análogas à escravidão.
 
Segundo Jordy, informações do Ministério do Trabalho apontam que há 579 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, que estão na lista suja da pasta. Destes, 26% estão no Pará. A concentração ocorre na região sul e sudeste do Estado, onde estão carvoarias, fazendas e madeireiras, dentre outros.
 
“Chamo a atenção também para os flagrantes de escravos modernos em obras urbanas, que pela primeira vez superaram os casos do campo. Apesar de a pecuária continuar como atividade predominante dentre os nomes que compõem a última atualização da lista suja do trabalho escravo, as formas urbanas de escravidão têm cada vez mais presença”, alertou o parlamentar do PPS.
 
Arnaldo Jordy lembrou ainda que até obras estruturantes como as do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – estão entre aquelas que acabam submetendo o trabalhador a situações degradantes.
  
“Obras para a Copa do Mundo de 2014, em que a flexibilização dos contratos, através dos chamados RDC´s (Regimes de Contratações Diferenciadas), e a carência na fiscalização, permitem que empresas multinacionais lancem mão do aliciamento de trabalhadores e o oferecimento de más condições de trabalhos ou alojamento sem as devidas garantias trabalhistas”, finalizou.
    
  

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