Brasília/DF - Representantes e gestores das secretarias e órgãos de cultura e parlamentares da região Norte reuniram-se nesta terça-feira (23) com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, na qual foram discutidas formas de promover e incrementar o incentivo às manifestações culturais, fruto do Fórum de Gestores de Cultura do Norte, realizado em dezembro do ano passado, na capital federal.
Dona de uma riqueza cultural ímpar, a região Norte do país é historicamente alijada de uma maior participação nas verbas dos fundos de incentivos culturais, seja pela falta de capacitação dos técnicos responsáveis pela elaboração dos projetos, seja pelo custo amazônico – desconsiderado nos editais, ou até mesmo pelas estratégias das grandes empresas, algumas estatais, que privilegiam os grandes centros populacionais para investirem. Os representantes reivindicam revisões, por exemplo, nas leis de incentivos culturais, para que seja dada uma maior possibilidade de acesso dos Estados amazônicos no bolo dos fundos culturais.
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (MD/PA), um dos propositores da reunião, “os Estados sequer conseguem se habilitar nos editais, seja pela falta de capacitação profissional dos técnicos, seja pelas especificidades das propostas, ou até mesmo, quando se consegue submeter projetos , são em um número bastante reduzido, comparativamente às outras regiões.” Para o parlamentar paraense “é preciso que o custo amazônico seja levado em consideração, pois da forma como é hoje, os estados do Norte são discriminados e tem projetos inviabilizados”, concluiu.
O parlamentar do Pará citou, como exemplo do abismo estrutural que existe no setor de cultura do país, a Lei Rouanet que em 2011 contou com orçamento de R$ 1,2 bilhão, sendo que 67% deste foram destinados para Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto todos os Estados do Norte juntos receberam apenas 0,4% do valor, revelando-se assim um verdadeiro apartheit, de acordo com Jordy.Segundo os gestores presentes na reunião, é necessário que haja uma padronização na tabela de custos, para que sejam levadas em consideração as variantes geográficas e de pessoal da região, bem diferentes da realidade encontrada no sudeste, por exemplo, onde recursos humanos e materiais são de acesso mais fácil. Muitas das vezes, os órgãos responsáveis pela promoção da cultura na Amazônia encontram dificuldade em aproveitar todos os projetos de promoção culturais que o próprio Ministério oferece.
Marta Suplicy afirmou que de fato há necessidade em se adequar as leis de incentivo para a região Norte. “É outro mundo, outra realidade”, completou a ministra, que sugeriu ainda que fosse estabelecida uma agenda mínima para ser estudada e executada, na qual inicialmente se pontuam a necessidade de capacitar gestores públicos e não públicos na área de cultura, seja – voltado para editais ou projetos -, e em construir, com contribuições do Fórum de Gestores, uma pauta para ser discutida em algumas semanas em uma nova reunião no ministério, com todos os Secretários de Cultura e parlamentares do Norte.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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