Do Portal PPS
Por: William Passos
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) criticou, ontem (11/05), a relação entre Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e os estados produtores de minério. Citou o caso do Pará e a exploração de matéria-prima para produção de ferro.
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) criticou, ontem (11/05), a relação entre Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e os estados produtores de minério. Citou o caso do Pará e a exploração de matéria-prima para produção de ferro.
Foi durante a votação de um requerimento, na Comissão de Minas e Energia, para ouvir representantes da empresa e do Governo Federal sobre o débito com entes da Federação que chegaria aos R$ 5 bilhões.
“A relação da Vale com os estados produtores de minério de ferro, particularmente o Pará, é bastante vampiresca. É uma relação que, de fato, tem muita a ser explicada”, disse o deputado.
Jordy se refere à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que é devida por quem produz minérios no Brasil. Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União, 23% para o Estado onde ocorre a extração e 65% para o Município produtor.
Esta compensação é de até 3% do valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de beneficiamento, antes de sua transformação industrial.
Só que divergências de cálculos ocorridas entre a direção da Vale e do departamento responsável por este setor no Brasil (DNPM) levou ao não repasse bilionário por parte da mineradora. No caso do Pará, a Justiça determinou que a Vale depositasse cerca de R$ 800 milhões em juízo até que a questão seja resolvida.
Arnaldo Jordy espera que durante o encontro aprovado na Comissão, esta situação possa ser debatida com maior clareza.
Esta compensação é de até 3% do valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de beneficiamento, antes de sua transformação industrial.
Só que divergências de cálculos ocorridas entre a direção da Vale e do departamento responsável por este setor no Brasil (DNPM) levou ao não repasse bilionário por parte da mineradora. No caso do Pará, a Justiça determinou que a Vale depositasse cerca de R$ 800 milhões em juízo até que a questão seja resolvida.
Arnaldo Jordy espera que durante o encontro aprovado na Comissão, esta situação possa ser debatida com maior clareza.
“Não podemos aceitar esta condição de almoxarifado a que estes estados estão submetidos”, acrescentou.
Ampliação do debate
Graças a uma sugestão apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), foi incluído na lista de convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), como forma de ampliar o debate.
Inicialmente, estavam previstas apenas as participações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Souza; e do presidente da Vale, Murilo Pinto Ferreira.
A data da audiência pública ainda não foi divulgada.
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