terça-feira, 31 de maio de 2011

CONFLITO AGRÁRIO - Câmara pode acompanhar investigação sobre assassinato de ambientalistas

Fonte: Jornal Câmara dos Deputados
Reportagem: Geórgia Moraes

Deputados querem acompanhar investigação do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo no Pará, ocorrido na semana passada. O casal denunciava, desde 2008, a extração irregular de madeira no sudoeste do estado. Em novembro do ano passado, eles já haviam recebido ameaças de morte.

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dr. Aluizio (PV-RJ) apresentaram requerimentos sobre o assunto. O parlamentar paraense propõe a criação de um grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar o caso. Já Dr. Aluizio pede a criação de uma comissão externa. A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações do crime. “Essa tragédia no estado do Pará não pode ser aceita como uma coisa banal. O Pará, há nove anos, é campeão nacional de mortes em conflitos por disputa de terra, envolvendo interesses econômicos vinculados a ativos da natureza”, afirma Arnaldo Jordy.

Falta de fiscalização - O deputado José Geraldo (PT-PA), que esteve presente no enterro dos ambientalistas, explicou que a motivação do crime é a falta de regularização fundiária no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde morava o casal, e fiscalização inefciente por parte do Ibama. “O órgão não cumpriu sua função de fazer a fiscalização e enfrentar as empresas madeireiras que agem de forma ilegal, estimulando o confronto entre as lideranças. Então, há uma revolta, uma cobrança de que o governo assuma o papel de realmente fazer a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos dessa região”.

Os ambientalistas faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, ONG fundada por Chico Mendes, também assassinado por denunciar conflitos de terra e exploração ilegal de madeira. O casal morava havia 24 anos em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará, e desenvolvia um projeto de exploração sustentável da floresta com 500 famílias de extrativistas, que sobrevivem da venda de óleos vegetais e de frutas como o açaí e o cupuaçu.

Dias depois da morte do casal, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi encontrado no mesmo assentamento. Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, um líder camponês foi morto a tiros na última sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte também por denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

Brasília – O governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas. As medidas foram anunciadas ontem após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios.

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