O ministro da Cultural, Roberto Freire, teve um encontro muito produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire, que declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. “A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. O parlamentar lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. “Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais.
Por: Assessoria Parlamentar
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