terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Jordy recebe representantes do PPS de Bragrança



O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta segunda, 30, o presidente da comissão provisória do PPS em Bragança, Ivaldo Melo, juntamente com candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo PPS no município, em 2016, Socorro Lobão. Em pauta no encontro, a organização da legenda e emendas para Bragança.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Jordy entrega equipamentos em Santa Izabel e Santo Antônio do Tauá

   

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPs/P)A trabalha sério para melhorar o atendimento em saúde no Pará. Neste sábado, em audiências públicas de prestação de contas do mandato, fez a entrega de equipamentos para as unidades de saúde dos municípios de Santa Izabel do Pará e de Santo Antônio do Tauá, fruto de emendas de sua autoria. Em Santa Izabel, participaram da audiência o prefeito Evandro Watanabe e o vice Gilson Farias, vereadores, gestores da saúde e lideranças comunitárias. 
    
Entre os equipamentos entregues estão aparelhos odontológicos, como raio-x, fotopolimerizador, amalgamador capsular digital, banco odontológico a gás e outros. Também mesa ginecológica, balanças, cadeiras de rodas, armários, cadeiras e mesas em aço para exame clínico, aparelhos para medir a pressão arterial, estetoscópios, nebulizadores e muito mais. Jordy defende maior investimento em atendimento básico, humanizado e de qualidade para toda a população.
  





  
   
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PPS: 25 anos de luta pela democracia !



Jordy participa de audiência na OAB para discutir violência urbana

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quinta, 26, da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Pará - OAB/PA, para discutir os problemas da segurança pública no Pará, especialmente a recente onda de execuções, que estão deixando a população em pânico.



  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

ARTIGO - Não há desenvolvimento sem ciência e tecnologia

    
  
* Arnaldo Jordy
    
Uma notícia que pode ter passado despercebida na semana seguinte à tragédia que abalou o Brasil, a morte em um acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, do STF, a poucos dias de homologar a delação dos executivos da Odebrecht, e abrir novas frentes de investigação na Lava Jato. A notícia saiu publicada no site da prestigiada revista científica “Science”, com o título traduzido: “Diante do cenário do fim do mundo, cientistas consideram fugir do Brasil”.
  
O tema da reportagem é a fuga de cérebros, mais uma consequência da grave crise econômica que nos atinge há pelo menos três anos, e que já deixou, em seu efeito mais trágico, 13 milhões de brasileiros desempregados.
  
O Estado brasileiro, quebrado pelo governo anterior, com efeitos sobre o orçamento, que, de maneira inédita, foi negativo no Brasil em 2016, num dos sinais do desgoverno, deixa de transferir recursos os Estados, muitos deles sem recursos até paga manter em dia o pagamento de salários ao funcionalismo público, como é do caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Com isso, todas as outras obrigações do Estado ficam comprometidas.
  
A reportagem destaca o declínio do apoio federal à ciência no Brasil, que minou fundos para bolsas de estudo e infraestrutura de laboratórios. A agência de financiamento do Rio de Janeiro, a Faperj, por exemplo, cortou fundos para 3.670 projetos de pesquisa. Em São Paulo, a Fapesp, com direito a 1% das receitas fiscais estaduais, receberá 0,89% do total este ano, com uma redução de US$ 35 milhões, informa a Science em sua reportagem, que traz vários exemplos de cientistas que estão deixando o Brasil, para dar continuidade às suas pesquisas em outros países. Uma perda inestimável, já que o Brasil investiu muito na formação desses cérebros, e agora os vê levar seu conhecimento para outros países.
   
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa no país, não sabe como fará para pagar suas bolsas este ano, com um orçamento total 12% menor que o de 2016 (R$ 1,67 bilhão, comparado a R$ 1,91 bilhão em 2016). Sem contar a inflação acumulada no ano, que foi de 7%, e descontados os gastos com pessoal e reserva de contingência, há um pequeno aumento de 2,6% (abaixo da inflação), segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
  
O orçamento apertado já era esperado pelos cientistas. A surpresa foi ver, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que R$ 1,1 bilhão dos recursos destinados ao pagamento de bolsas da agência foi colocado na chamada Fonte 900, o que significa que esses recursos não têm origem definida, são condicionados à disponibilidade de verbas adicionais futuras, diferentemente da Fonte 100, que é vinculada ao Tesouro Nacional e tem alocação garantida.
  
As consequências disso são danosas para o futuro do país, pois a produção científica e sua aplicação prática são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer Nação. Não haverá progresso sem cérebros para pensar nas transformações que o Brasil precisa. A indústria de base tecnológica está, justamente, no outro extremo das atividades produtivas que desenvolvemos hoje no Pará, por exemplo, baseadas na exploração de produtos primários, as chamadas commodities, para exportação.
   
Há mais de 500 anos vivemos de explorar aquilo que a terra nos dá, seja madeira, seja minério. No entanto, temos uma diversidade biológica impressionante. Na Amazônia, convivem em harmonia mais de 20% de todas as espécies vivas do planeta, sendo 20 mil de vegetais superiores, 1.400 de peixes, 300 de mamíferos e 1.300 de pássaros, sem falar das dezenas de milhares de espécies de insetos, outros invertebrados e micro-organismos. Estima-se que existam mais espécies vegetais num hectare de floresta amazônica de que em todo o território europeu.
   
O potencial científico disso tudo é impressionante. Nossos indígenas, por exemplo, foram cientistas na prática, durante milhares de anos, ao desvendar as propriedades medicinais de tantas espécies vegetais, em domesticar plantas para nossa alimentação e em mostrar como viver na floresta sem destruí-la.
  
Precisamos do conhecimento e da ciência mais do que nunca, para deixarmos o atraso para trás em termos produtivos, da mesma forma como precisamos da educação básica e de um ensino médio qualificado para que a população brasileira assuma um novo patamar de progresso.
  
A nossa realidade, no entanto, exige eleger prioridades, e entre elas, devem estar a educação, a ciência e a inovação tecnológica. São inaceitáveis os atuais indicadores, que estão entre os piores em diversos rankings globais da educação. O mais recente deles, o Programme for International Student Assessment (Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), uma avaliação comparada aplicada a estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países, deixou o Brasil entre as oito piores colocações, atrás de atrás de países como Trinidad e Tobago, Costa Rica, Qatar, Colômbia e Indonésia.
  
A sociedade está, agora, considerando os limites de tetos nos gastos públicos, decorrentes do desequilíbrio fiscal, conclamada a definir suas prioridades e sem dúvida o investimento em educação, ciência e tecnologia, estão entre eles.
  

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Jordy defende que novo ministro tenha o mesmo perfil de Teori Zavascki

    
Do Portal PPS
    
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), defendeu que o escolhido pelo presidente da República Michel Temer e referendado pelo Congresso Nacional para substituir o relator da Operação Lava Jato tenha perfil técnico e “firmeza jurídica” de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira em acidente aéreo em Paraty (RJ).
  
“Foi Teori que sustentou as investigações da Lava Jato. À exceção das escutas da conversa de Dilma com Lula, ele chancelou todos os atos da força-tarefa. Com isso, afastou as forças que tentavam enfraquecer as investigações. Por isso, é importante que o novo relator tenha a mesma firmeza”, afirmou.
  
Na avaliação de Jordy, a expectativa da sociedade é que a escolha do novo ministro possa acontecer logo para que os processos não sejam paralisados.“É importante que as delações sejam logo homologadas. É isso que o país espera”, disse.
  
Acidente
  
Arnaldo Jordy defendeu ainda o aprofundamento das investigações sobre as causas do acidente aéreo que matou o ministro do STF e mais quatro pessoas. “As apurações têm de ser rigorosas para que não haja dúvidas sobre o que realmente provocou esse desastre. Teori era peça-chave para a continuidade da Lava Jato”, afirmou o parlamentar.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Jordy entrega equipamentos para a Saúde em Mocajuba

  
   
Arnaldo Jordy faz e mostra. No sábado (21), o deputado participou da entrega de equipamentos para cinco Unidades Básicas de Saúde de Mocajuba: Pracinha, Igarapé Grande, Centro, Vila Monte Alegre e Bairro Novo. Fruto de emenda de Jordy, em audiência pública, com a presença da prefeita Fátima Braga, dos vereadores Salomão, Marcos, Jadelson e Nil Vasconcelos, do vice-prefeito e secretário de Saúde Cosme Macedo, do conselheiro tutelar Josafá Baía e do presidente do PPS de Mocajuba, Aldo Serrão. 
  
Em Mocajuba, Jordy também visitou o Conselho Tutelar, equipado também através emenda ddo parlamentar, incluindo um carro e equipamentos de informática. Em Baião, Jordy se reuniu com lideranças partidárias e comunitárias, entre eles, o vereador Galileu; o ex-vereador Humberto; o presidente das Associações Quilombolas, Goiano; o presidente da Cooperativa de Produtores Rurais, Manoel Baía, Socorro Oliveira, Josiene e Neila da Saúde.
  







  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Audiência em Itupiranga vai pedir apuração da morte de conselheiro tutelar

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) chama a população de Itupiranga para participar de audiência pública, no próximo dia 3 de fevereiro, na Câmara Municipal, para cobrar a apuração do bárbaro crime que vitimou o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe, morto a tiros, no mesmo atentado que feriu outro conselheiro, Jorge Ferreira, no último dia 11. A suspeita recai sobre uma quadrilha integrada, até mesmo, por membros da Polícia Militar.
  
Jordy se reuniu na quarta-feira, 18, com o delegado geral, Rilmar Firmino, e com a Ouvidoria da Polícia Civil, juntamente com representantes da OAB e da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel) "Nossa briosa Polícia Militar não pode ser atingida por maus policiais que envergonham a farda que vestem", disse Jordy. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/FqSDBDkYxt0
    
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Jordy pede solução para morte de conselheiro tutelar em Itupiranga

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) acompanhou representantes da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel) e da OAB/PA em audiência com o delegado-geral, Rilmar Firmino de Souza, para pedir a elucidação do assassinato do conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe, no município de Itupiranga, no Pará, no dia 11 de janeiro. Na ocasião, outro conselheiro tutelar, Jorge Ferreira, foi baleado e continua internado.
   
A suspeita sobre o crime recai em milícias armadas que atuam na região, espalhando a violência e o crime. Rondineli e Jorge Ferreira vinham denunciando esses criminosos antes do atentado. Jordy pediu ao governo a reativação do programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Nelson Medrado fala sobre transparência em Simpósio do PPS

  
       
O procurador Nelson Medrado participou do segundo dia do I Simpósio do PPS. Coordenador do Grupo Especial de Combate à Corrupção e Impunidade do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que trabalha em conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado. Medrado agradeceu o convite feito pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a quem chamou de parceiro do MPPA, por apoiar a orientação do Ministério Público para prefeitos e vereadores do interior do Pará, e buscar a intervenção do órgão em muitas situações no Pará, como crimes ambientais e questões sociais graves no Pará.
   
Nelson Medrado também se disse admirador do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), que participou do Simpósio como debatedor. “É uma referência, um ícone das boas práticas e uma referência de probidade, honestidade e moralidade na política”, disse o procurador.
   
Medrado falou sobre controle social, do ponto de vista da gestão ética e da transparência. A Constituição Federal, em seu artigo 5 inciso III, diz que todos têm direito à informação. O Inciso XXIII diz que todos têm direito a receber informação dos órgãos públicos necessárias à defesa dos seus interesses e da coletividade.
   
A Constituição garante o direito à informação em três aspectos: 1) O gestor tem a obrigação de informar; 2) O cidadão tem o direito de receber a informação do órgão público; 3) O cidadão tem o direito de buscar essa informação. “Os romanos já diziam que a luz é inimiga da má consciência”, disse Medrado, que disse fazer questão que suas ações sejam todas públicas.
   
“A execução das obrigações do gestor tem que ser feita sob luzes; toda a população tem que acompanhar, e também os vereadores, para que se possa velar pela legalidade, pela moralidade de todos os atos praticados pelo gestor”, ensinou Medrado, sobre a prática do controle social.
    
“A Lei de Improbidade Administrativa pune o gestor ou o servidor que não cumpre com a lei, que não presta informação”, alertou o procurador, antes de falar da recente Lei de Acesso à Informação, que pune o gestor que não cumpre com a obrigação de tornar públicos seus atos.
   
Essa lei obriga à existência dos Portais de Transparência, que são sites na internet com todas as informações necessárias para o público. O MPPA, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Observatório das Cidades, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desenvolve projeto para incentivar a implantação do Portais de Transparência. Um levantamento iniciado em 2014 mostrou que 80% dos municípios sequer tinha Portal de Transparência, e nenhum deles cumpria integralmente as obrigações.
   
Já em 2015, apenas 14 dos 144 municípios não tinham Portal da Transparência, e cerca de 30% já cumpriam todas as determinações da Lei de Acesso à Informação. “Em 2016, tivemos a terceira rodada, e todos os municípios paraenses e quase todas as Câmaras já possuíam Portal da Transparência, com informações mínimas”.
    
Medrado está há três anos no Núcleo de Combate à Improbidade, com a tarefa de processar prefeitos, e a maior incidência é em execução de obras e aquisição de bens. Com o Portal, qualquer cidadão poderá verificar as especificações técnicas das obras, para verificar se foram cumpridas, se o asfalto tem a espessura determinada, se a escola tem laje, como previsto, e não forro. “Tudo isso estando à disposição da população, ela pode exercer o controle”, disse Medrado, que citou também a aquisição da merenda escolar, para verificar se os itens especificados foram servidores às crianças.
   
Ele citou o caso de um gestor que adquiriu no papel filé para servir aos estudantes, mas nenhum deles jamais comeu esse tipo de carne na merenda escolar. “Quando se pretende burlar, a primeira coisa que se faz é acabar com a transparência. Uma gestão ética, proba, para atender à sua função, tem que ter transparência”, orientou o procurador, que pediu que todos coloquem todas as informações no Portal da Transparência, que irá funcionar como uma memória da administração.
   
“Na visão do Ministério Público do Estado do Pará, o princípio de uma boa administração é a transparência, através da qual se dará o controle”, completou, antes de alertar que as más práticas, normalmente, vêm à tona, e citou o BRT, cuja obra, quando iniciou, naquele que era, então, o único corredor de entrada e saída de Belém, provocou cerca de dois anos de caos em Belém. “Fiz um ofício ao gestor na época, perguntando o projeto que ele tinha e cadê o projeto, ele nunca me respondeu”, disse Medrado, que constatou que não havia planejamento algum, motivo pelo qual pediu o embargo da obra. Até hoje, o MPPA continua a fiscalizar as especificações da obra, para que sejam cumpridas.
  
Para Medrado, as mudanças na exigência da Transparência também estão mudando o comportamento dos gestores, que sabem que serão fiscalizados. O TCM, por exemplo, não vai aprovar contas de municípios que não têm Portal da Transparência. Para ele, é preciso que o cidadão se acostume a fiscalizar seu prefeito, o que foi comprado para a merenda, como será o acabamento das escolas que serão construídas, os materiais utilizados, enfim, tudo poderá ser conferido pelo cidadão.
   
“Quero colocar o Ministério Público à disposição de todos aqueles que, nos seus municípios, exercerem o controle social das gestões municipais, se detectarem alguma irregularidade, podem procurar o Núcleo de Combate à Corrupção do MPPA”, pediu. “O melhor fiscal é a sociedade e é o vereador, para essas pessoas nós estamos de portas abertas no Ministério Público e agradecemos antecipadamente esse exercício da cidadania”, concluiu o procurador.
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

Freire promete descentralizar recursos para cultura e aumentar presença na Amazônia

   
   
O ministro da Cultura, Roberto Freire, teve um encontro produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire. O ministro declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. 
   
"A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
    
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
    
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
    
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
    
O deputado Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. Jordy lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. "Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
   
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais. À tarde, em encontro com secretários de Cultura dos Estados do Amazonas, do Amapá e do Pará, no gabinete do secretário Paulo Chaves, na Secretaria de Estado de Cultura, Roberto Freire defendeu a ideia de criar escritórios regionais do Ministério da Cultura, exclusivamente para controlar a aplicação dos recursos da Lei Rouanet.
  
Outro assunto discutido foi a possibilidade de criação de um fórum de secretários de cultura da Amazônia. O ministro quer fazer mudanças na Lei Rouanet, de modo a fomentar a cultura da região Norte, através de compensações pelas empresas que, hoje, só investem na região Sudeste. Essas empresas, especialmente estatais, teriam um percentual obrigatório para investimento na Amazônia. 
   
Freire lamentou que a Amazônia não tenha nenhum outro museu federal, além do Museu Paraense Emílio Goeldi, e defendeu a ideia da criação do Museu do Homem Amazônico, sobre a história da ocupação humana na região, bem como a valorização dos museus e bibliotecas em geral da região. Participaram da reunião, além de Paulo Chaves, o secretário de Cultura do Amapá, Vicente Cruz; e representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa.
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
   

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

ARTIGO - Belém sem presente e sem folia

  
 
   
* Arnaldo Jordy
  
Belém recebeu uma triste notícia na véspera de seu aniversário de 401 anos. O carnaval da nossa cidade não terá o tradicional desfile oficial das agremiações carnavalescas. A alegação foi a crise financeira que atinge o país. A Prefeitura de Belém argumenta que não pode arcar com essa despesa. Infelizmente, o carnaval das escolas de samba, outrora tão pujante, está sob a ameaça de entrar para o rol das coisas que Belém já teve.
  
Parte importante da nossa cultura popular, as escolas de samba e blocos mobilizam as comunidades de dezenas de bairros de Belém durante o ano todo. Através delas, a população manifesta suas opiniões, faz homenagens, expressa sua irreverência, aquece a economia, gera empregos, resgata tradições, se fantasia e se diverte.
  
Essa ópera popular que é o desfile das escolas de samba, em que o centro das atenções é o povo humilde conduzido por uma verdadeira orquestra de percussão, que são as baterias das escolas, retrata nossa cultura e nossa época em seus enredos. Já em 1891, por exemplo, um bloco do Rio de Janeiro desfilou com a figura de D. Pedro II coberta pela mancha da escravidão que ainda existia no Brasil, um dos últimos países a abolir essa abominação. 
   
O samba se desenvolveu nos morros para onde foram mandados os escravos libertos, sem educação, sem apoio, sem trabalho. É uma legítima manifestação cultural dos excluídos. É o grito dos desamparados que se faz ouvir a cada ano, no carnaval, porque representa a cultura de origem afro e europeia; a cultura brasileira.
  
Belém se orgulha de ser a terra natal de Eneida de Moraes, a autora da História do Carnaval Carioca, que mostra a influência dessa manifestação cultural na vida do povo brasileiro. Belém se orgulha também de ser a terra do Rancho Não Posso Me Amofiná, do Quem São Eles, da Embaixada do Império Pedreirense, do Bole-Bole, dos Piratas da Batucada, da Grande Família, da Matinha e de tantas outras agremiações que existem e que existiram e que fizeram história no carnaval de Belém.
  
A crise que assola o país é inegável e se apresenta muito pior em outros Estados e cidades, mas isso jamais poderia ser pretexto para abolir o desfile da maior manifestação cultural do país, na cidade que já figurou entre os cinco maiores carnavais do Brasil. Imagina se os governantes do Rio de Janeiro, Salvador, Recife ou mesmo de São Paulo cometessem o desatino de cancelar o carnaval, qual seria a reação do povo? Belém já padece com o atraso e a falta de condições dignas de moradia, de transportes, de abastecimento de água, das altas tarifas de energia, e de tantos outros problemas que atormentam os seus moradores nesse aniversário de 401 anos.
  
Neste aniversário e nos últimos quatro anos, a população sonhava com serviços públicos de qualidade em saúde, educação, infraestrutura urbana etc. Esses seriam presentes bem melhores para a cidade do que apenas um bolo gigante e um show musical, que se repetem ano após ano, e mais nada, nenhuma obras estruturante, além do BRT, que se arrasta há anos, entra mandato, sai mandato, sem conclusão, sem uso efetivo, sem utilidade.
   
É urgente que prefeitos e vereadores aumentem a capacidade de planejamento e gestão dos recursos públicos. Segundo levantamento nacional publicado pelo TCU em maio de 2015, 42,2% das prefeituras estão em estágio inicial de governança pública, ou seja, têm baixa capacidade de planejar, formular, programar, executar e dar transparência às políticas públicas.
  
Um bom exemplo de gestão é Vitória (ES), que saiu de uma crise permanente de segurança pública, em que era acossada pelo crime organizado, para se tornar uma das melhores cidades para se viver, multipremiada pela gestão competente dos últimos anos. Ganhou prêmios em saúde, educação, transparência, eficiência e bem-estar urbano e agora está abaixo da média nacional em número de homicídios; e foi incluída no rol das cidades preparadas para o turismo da Embratur.
   
No Índice de Bem-Estar Urbano das capitais do país do Observatório das Metrópoles, coordenado pela UFRJ, no ano passado, Belém ficou em um sofrível 25º lugar entre as 27 capitais brasileiras, à frente apenas de Porto Velho (RO) e Macapá (AP).
   
Há uma dificuldade permanente em se definir estratégias de longo prazo. Além disso, não só Belém, mas todas as cidades brasileiras seriam beneficiadas por uma redefinição dos direitos e deveres de municípios, Estados e União, com o fortalecimento dos municípios, onde estão as maiores demandas dos cidadãos. 
   
Será que não haveria outra saída no caso do carnaval? A crise econômica é real e está aos olhos de todos, mas a prefeitura não poderia, em diálogo com as agremiações, reduzir os carros alegórico, os tripés, fazer algo mais modesto? E quem vai indenizar os gastos já feitos até agora, por conta da subvenção que viria? Afinal, o prefeito que assume agora, já estava à frente da gestão. Com o planejamento adequado, até mesmo o carnaval das escolas de samba estaria garantido, não só para atender aos anseios desse segmento cultural, como também para movimentar a cidade e seu turismo, gerar emprego e renda, para uma cidade onde sentiríamos maior prazer em viver. Pobre Belém, sem presente no seu aniversário e sem folia.
   
    
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
   
   

PPS defende planejamento para o Brasil do futuro

   
    
O Partido Popular Socialista (PPS) está empenhado em acompanhar as mudanças provocadas pela revolução tecnológica pela qual passa o Brasil e o mundo, e pretende construir uma plataforma e um programa para servir ao Brasil pelas próximas décadas, como alternativa para dar rumo e coesão ao Brasil, após a histórica crise pela qual o Brasil passa. A afirmação é do senador Cristovam Buarque (PPS/PA), que participou, nesta sexta-feira, 13, juntamente com o ministro da Cultura, Roberto Freire, da abertura do I Simpósio Estadual de Eleitos, Dirigentes e Lideranças do PPS/PA, com o tema “Desafios e Perspectivas para as Novas Gestões Municipais”, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém.
   
Cristovam Buarque anunciou que no próximo Congresso do PPS, o partido deverá discutir a mudança de paradigma, para que seja capaz de responder pelos desafios que se apresentam ao Brasil para os próximos 30 ou 50 anos. Tanto Cristovam Buarque, quanto Roberto Freire, destacaram que a participação no atual Governo Federal decorre da responsabilidade do partido com a superação dessa que é uma das piores crises pela qual passa o país, com 13 milhões de desempregados, além da violência desenfreada e matanças nos presídios. “Tem também a barbárie que não se vê, 13 milhões de analfabetos, serviços públicos precários, após 13 anos de governo irresponsável e sem rumo”, disse Cristovam Buarque.
   
A partir de 2018, quando o país escolhera o presidente da República, o partido poderá optar pelo rumo próprio. “Participamos do Governo do presidente Temer, em quem não votamos, porque temos a obrigação de fazer com que ele atravesse esses dois anos, para por ordem na falta de ordem de encontramos”, disse Cristovam.
   
Dá mesma forma, o ministro da Cultura disse que o governo Temer não é o governo que o PPS escolheu, mas é o governo com o qual tem responsabilidade, após a intervenção constitucional que mudou a presidência da República. “O momento é de ter a militância política que o momento exige”, disse Roberto Freire. Para ele, após a intervenção constitucional da qual o PPS participou, o partido passou a ter responsabilidade no governo. “Isso aconteceu no impeachment de Collor. Não votamos também em Itamar, que assumiu por imposição constitucional. Dissemos ao PT que aquele governo era da nossa irresponsabilidade, e dizíamos da irresponsabilidade do PT, que não assumiu responsabilidade alguma no governo Itamar e foi fazer oposição ao governo”, lembrou Roberto Freire.
   
Cristovam Buarque defendeu a responsabilidade fiscal e o controle de gastos, mas ressaltou que o PPS quer reformas que tenham “a cara e o cheiro do povo”, não que beneficiem apenas o mercado financeiro. “Queremos uma reforma fiscal que toque nas grandes fortunas, nos bens de luxo, nos depredadores dos bens naturais, que preserve os pobres e a juventude desse país”, disse Cristovam Buarque, que lamentou o processo de desagregação social, que leva até os jovens brasileiros a migrar para outros países.
   
Após ser incentivado a se lançar candidato à Presidência da República, em 2018, pelo presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Eduardo Costa, Cristovam Buarque foi instado a falar sobre como deve ser feito o processo de desenvolvimento da Amazônia, já que agências oficiais de fomento e bancos públicos estão enfraquecidos.
    
Cristovam Buarque defendeu que todo planejamento para a Amazônia deve levar em consideração os milhões de brasileiros que habitam na região, e que uma proposta de longo prazo deve considerar a sustentabilidade de toda a nação brasileira.
   
Roberto Freire destacou que a revolução científica e tecnológica é profunda e citou Marx, quando disse que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, ao referir-se às mudanças da Revolução Industrial. Na época, artesãos tentaram quebrar as máquinas a vapor, para impedir a mudança, mas foi inútil. Da mesma forma, hoje, não dá para fugir de mudanças nas relações sociais, dos novos modos de produzir e de novas consciências.
   
As mudanças, disse Freire, devem atingir até mesmo a forma de representação política. Ele lembrou que na Europa, a tendência é que correntes de opinião se tornem partidos políticos fundamentados na participação. Como exemplo, citou o Podemos, da Espanha, que nasceu de uma ocupação de protesto.
   
Freire criticou o modelo de reforma política que favorece os grandes partidos, justamente os responsáveis pela crise ética na representatividade política, e penaliza os partidos pequenos, que não participaram dos escândalos de corrupção.
   
“O Brasil é um dos países que menos permite a liberdade de organização. A Espanha, de uma ocupação, criou o Podemos. A Itália, o Cinco Estrelas, patrocinado por um comediante italiano, após o fim dos partidos tradicionais, com a operação Mãos Limpas. É um novo expressar. Nós não temos essa oportunidade”, disse Freire, que citou como exemplo as dificuldades da Rede Sustentabilidade frente ao monopólio dos grandes partidos, com tempo de televisão e fundo partidário.
   
Roberto Freire criticou a proliferação de partidos como negócio, apenas pela cobiça sobre o fundo partidário, mas criticou a limitação à criação de novos partidos com base em pensamentos de mudança. “Que se criem partidos para buscar novas representações e que possam interpretar o momento político”, defendeu.
   
MUNICÍPIOS
   
O Simpósio foi aberto pelo presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes. Em seguida, o deputado federal Arnaldo Jordy mediou o debate entre os participantes, entre os quais, prefeitos do PPS e de outros partidos aliados, vereadores, secretários, militantes e um público interessado que lotou o auditório do TCM, cujo presidente, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da busca de qualificação dos gestores municipais, e louvou a atitude do PPS, de reuniu os eleitos para orientação sobre as gestões.
   
O deputado Arnaldo Jordy agradeceu presença de todos prestigiaram o Simpósio para refletir sobre os desafios que estão colocados para todos os gestores municipais. Ele destacou o crescimento do PPS no Pará. “O PPS saiu vitorioso desse processo eleitoral, cresceu em número de votos e em governança. Os prefeitos que foram apoiados pelo PPS também estão se aproximando do debate, para entender a crise brasileira no ente mais importante, que é o município, e a crise moral que corrói boa parte das certezas que a sociedade brasileira tem e que precisa redimensiona-las”, disse Jordy.
   
A programação do Simpósio do PPS continuou no sábado, pela manhã, com o painel: “Desafios das Cidades: Controle social e gestão eficiente, criativa, ética e transparente”, com mediação do presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes, tendo como debatedores o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, o procurador do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) Nelson Medrado e o senador Cristovam Buarque.
   
Às 14h começou o painel: “Crise econômica e o Desenvolvimento Regional”, tendo como debatedores Eduardo Costa (Fapespa), o economista Mário Ribeiro e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza.
   
Às 16h, começou o painel de encerramento, com o tema: “PPS e as Perspectivas para 2018/2020”, tendo como mediadora a secretária geral do PPS/PA, Eleanor Palhano, como expositor o presidente nacional do PPS, deputado Davi Zaia, e como debatedores Everaldo Nunes, Marilda Natal (vice-presidente do PPS/PA), o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho; o prefeito de Santana do Araguaia, Pedro Paraná; o prefeito de Alenquer, Frei Juraci; o prefeito de Santana do Araguaia, Zé do Quinta; o vereador de Santarém Dayan Serique e o vice-presidente do PPS/PA, Agenor Sarraf, de Melgaço, no Marajó.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sábado, 14 de janeiro de 2017

Freire e Jordy têm encontro com secretários da Amazônia

  
   
O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) tiveram encontro, na tarde desta sexta, 13, com os secretários de Cultura do Pará, Paulo Chaves; do Amapá, Vicente Cruz, e com representantes da Secretaria de Cultura do Amazonas, Mimosa Maia Paiva, Cleia Viana e Rejane Barbosa. Em pauta, a melhor distribuição dos recursos para a área cultural, de modo a contemplar os Estados da região Norte. Freire propôs a criação de escritórios regionais do Minc na Amazônia, dedicados a fiscalizar a aplicação de recursos da Lei Rouanet, e meios de fazer com que empresas, especialmente estatais, que fazem grandes investimentos em cultura no Sul e Sudeste, sejam obrigadas a contemplar, com um percentual dos recursos, projetos na Amazônia e no Nordeste.
   
Outra proposta é a criação de um Fórum de secretários de Cultura da Amazônia, para reforçar o diálogo com o Minc. Freire também falou sobre a ideia de criar um museu federal do Ministério da Cultura na região, que poderá ser o Museu do Homem Amazônico, contando a história da ocupação humana no Norte do Brasil.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Freire promete descentralizar recursos para cultura e aumentar presença na Amazônia


     
O ministro da Cultural, Roberto Freire, teve um encontro muito produtivo com representantes de diferentes segmentos culturais do Pará, na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do antigo Instituto de Artes do Pará (IAP), em Nazaré, cujo auditório ficou lotado de pessoas interessadas nas propostas de Freire, que declarou estar empenhado em democratizar e descentralizar a Lei Rouanet, para garantir que seus recursos cheguem a regiões como a Amazônia. “A partir do final de janeiro, vamos ver como definir para a Lei Rouanet algum nível de intervenção para distribuição dos projetos”, disse Freire, durante a reunião, que foi intermediada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), responsável por trazer o ministro da Cultura a Belém.
   
Freire revelou que pretende adotar um modelo parecido com o da privatização das telefônicas, quando um consórcio que ganhava o direito de explorar uma área densamente povoada, era também obrigado a responder por outra região menos populosa e lucrativa. Da mesma forma, Freire pretende que a empresa que captar recursos para um grande projeto no Sudeste, responda também por um projeto importante na Amazônia ou no Nordeste.
    
Freire anunciou também a constituição de um Comitê Gestor da Lei Rouanet, para intermediar a relação do Ministério da Cultura com as estatais, para que estas não financiem apenas projetos na região Sudeste, mas distribuam os recursos destinados à cultura, democraticamente, entre as regiões, e contemplando projetos que interessa ao Ministério da Cultura, e não apenas aos captadores da lei, que são empresários e visam exclusivamente o lucro.
   
Como exemplo, citou um projeto da Grêmio Literário e Recreativo Português, cuja biblioteca, a Fran Paxeco, considerada a terceira do Brasil em número de obras raras, tem um projeto de participar com parte de se acervo em uma exposição em Chicago (EUA). O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet, mas não conseguiu captar recursos. Nesse caso, o Comitê Gestor poderia indicar uma empresa estatal ou outra responsável por grandes projetos empresariais, a atender também o projeto localizado na Amazônia.
  
Arnaldo Jordy reforçou a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos para a cultura, para compensar a colonização cultural do Sudeste sobre a nossa região. O parlamentar lembrou a importância da geração de renda e emprego pelo mercado cultural, numa região que não tem a indústria desenvolvida. “Precisamos de maior simetria, mais justa, na distribuição dos recursos para a cultura, no lugar da colonização cultural pela região Sudeste. Isso incomoda quem faz cultura na Amazônia”, disse Jordy.
   
Freire também garantiu aumentar a presença do Ministério da Cultura no Pará, para estreitar o diálogo com os representantes da cultura, e a manutenção dos Pontos de Cultura, para garantir a descentralização do apoio às manifestações culturais.
  
 
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

Jordy e Roberto Freire visitam biblioteca do Grêmio Literário Português


    
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) acompanhou nesta sexta-feira (13), o ministro da Cultura, Roberto Freire, em visita à Biblioteca Fran Paxeco, do Grêmio Literário Português, uma das maiores do Brasil em número de obras raras.
   
Logo em seguida, Jordy e Freire participam de encontro com artistas e produtores culturais paraenses no auditório do antigo IAP, em Nazaré. Em pauta, a democratização dos recursos para a cultura, que precisam beneficiar a Amazônia, e a valorização da Lei Rouanet, que precisa ser utilizada pelos verdadeiros artistas, sem desvio de recursos por empresas mal intencionadas. Freire anunciou um programa de valorização de bibliotecas e museus e disse que o Pará precisa de mais museus federais
   


  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Jordy recebe executiva do PPS de Breves

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta quinta, 12, a Comissão Executiva do PPS de Breves, no Marajó, juntamente com a vereadora Professora Olena. Em pauta, o fortalecimento do partido no município marajoara e a nova gestão municipal. Jordy também recebeu em seu gabinete em Belém o vereador Adonis, de Portel, também do PPS, o professor Alexandre e o assessor parlamentar Fabrício Piane. Em pauta, soluções para o município.
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

PPS promove hoje e amanhã Simpósio Desafios e Perspectivas para as novas gestões municipais

  
  
O PPS promove hoje e amanhã o I Simpósio Estadual de Eleitos, Dirigentes e Lideranças do PPS-PA, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com o tema "Desafios e Perspectivas para as Novas Gestões Municipais". A abertura será às 17h, com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire, do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) e do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Cristovam Buarque também lança em Belém o livro "Mediterrâneos Invisíveis", que trata de trata de questões como migrações, terrorismo, exclusão social e a busca pelo progresso, com suas limitações e alternativas. O evento é aberto e qualquer pessoa pode se inscrever no local. Participe conosco e venha ajudar a mudar o Brasil.
   
  
Agende-se
Encontro Estadual PPS Pará
Data: 13 e 14 janeiro de 2017
Horário: 17h
Local: Auditório do TCM/Belém
Inscrições: https://www.doity.com.br/simpsio-estadual-de-eleitos-dirigentes-e-lideranas-do-pps-pa2017
    
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Jordy atende Conselhos Tutelares

   
  
Mais dez municípios paraenses receberam kits formados por um carro, cinco computadores, bebedouro e impressora, por meio de emenda do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Com isso, os Conselhos Tutelares têm melhores condições de atuar em favor e na proteção de crianças e adolescentes. Receberam veículos os municípios de Água Azul do Norte, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Muaná, Palestina, São João de Pirabas, Rondon do Pará, Terra Alta e Cachoeira do Arari. Os carros já estão na concessionária para retirada. 
    
Um dos marcos do mandato de Jordy é a forte atuação em defesa dos Conselhos Tutelares, responsáveis pela proteção da infância e juventude, contra a violência, o abuso sexual e a exploração de crianças. Bem equipados, os Conselhos Tutelares podem cumprir adequadamente sua função legal. Desde 2012, mais 90 municípios paraenses já tiveram seus conselhos tutelares equipados por meio de emendas de Jordy.

Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

PPS realiza simpósio estadual sobre os desafios para as novas gestões municipais

  
O PPS obteve um crescimento expressivo nas eleições de 2016. No Pará, elegeu quatro prefeitos, três vice-prefeitos e 52 vereadores com uma campanha pelo voto consciente e transformador, de resgate da boa política. O resultado das urnas consolidou o PPS como a oitava força política no Estado. Nos próximos quatro anos, o partido governará mais de 200 mil eleitores no Estado. Por isso, parabenizamos nossos dirigentes e filiados pelo trabalho dedicado nas eleições e pelo resultado obtido nas urnas. 
   
Devemos estreitar cada vez mais as nossas relações e ações partidárias, consolidar e ampliar nossa influência no estado, com o objetivo de continuarmos a crescer em 2018. Ocupar os espaços de governo, parlamentar e nos movimentos sociais é a garantia para implementação de nosso programa, fazendo política de forma planejada, competente e ética.
    
Pela trajetória que o PPS tem cumprido, queremos também parabenizar todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que estão concluindo seus mandatos neste ano, que, com reconhecido esforço, ajudaram a construir essa caminhada até aqui.
   
Aos novos prefeitos, vices e vereadores eleitos, desejamos sucesso em seus novos desafios. O momento atual é de grave crise política, econômica, social e ética, e nos impõem a necessidade de maior integração partidária, visando realizar gestões municipais e mandatos legislativos honestos, inovadores, criativos e competentes.
     
Nos dias 13 e 14 de janeiro, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, em Belém, teremos uma grande oportunidade de colocar em prática esse esforço de integração. Por isso, convidamos todos os dirigentes partidários, atuais prefeitos e vices, os vereadores com mandato; e os Prefeitos, Vice-prefeitos e vereadores eleitos nestas eleições para participar do Encontro Estadual do PPS. 
  
Teremos a presença do presidente licenciado do PPS e ministro da Cultura, Roberto Freire; do prefeito reeleito de Vitória (ES), Luciano Rezende, um belíssimo exemplo de gestão municipal, e do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), conhecido por sua defesa intransigente da educação e uma liderança nacional no PPS, atual presidente da Fundação Astrogildo Pereira, que vem lançar em Belém o seu livro: "Mediterrâneos Invisíveis".
 
   
Agende-se
Encontro Estadual PPS Pará
Data: 13 e 14 janeiro de 2017
Horário: 17h
Local: Auditório do TCM/Belém
Inscrições: https://www.doity.com.br/simpsio-estadual-de-eleitos-dirigentes-e-lideranas-do-pps-pa2017
   
     
Por: PPS Pará