O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve aprovado, nesta quarta-feira (18), requerimentos de sua autoria na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, da Câmara Federal, nos quais revela preocupação com o processo de instalação de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, na região de Itaituba, no Pará, que pode repetir as mazelas socioambientais observadas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no mesmo Estado.
O complexo faz parte de megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia, que incluem ao menos 40 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em construção ou planejamento na bacia.
São Luiz do Tapajós seria a maior dessas usinas, com 4.000 MW de potência média prevista. O projeto está em fase de licenciamento ambiental, pois a Eletrobras entregou o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/Rima ao Ibama em agosto de 2014, em busca da primeira autorização para a obra. Órgãos como IPHAN, Ministério da Saúde e Funai já apontaram erros técnicos e irregularidades contidos no documento apresentado pela empresa. O Ibama identificou "inconsistências" e pediu complementos ao trabalho.
Jordy, pede audiências no Pará e em Brasília onde serão discutidos todos os aspectos do EIA/Rima, bem como os impactos da atividade garimpeira, concedidas pelo Estado do Pará e pela União, para extração mineral no leito do rio Tapajós.
Para o deputado federal, a matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, está falida. Ele defende uma mudança no modelo de geração de energia no país, como a partir da luz solar, justificando que o Brasil detém um alto índice de irradiação solar, mas que apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada.
“É um modelo completamente nocivo. Dos 30 milhões de quilowatts que as hidrelétricas no Pará produzirão, 82% serão para exportação para outros estados para atender interesses alheios da população paraense, que além de não receber um centavo dos impostos da energia exportada, ainda arca com o ônus social e ambiental de empreendimentos desta envergadura”, concluiu o deputado.
Em setembro último, o Greenpeace apresentou uma análise sobre o EIA/RIMA, revelando que ele não cumpre com a função de informar corretamente a sociedade sobre os impactos do empreendimento, sugerindo a rejeição do documento pelo Ibama.
O Pará detém a segunda maior tarifa energética do país e 22% dos 8 milhões de paraenses não contam com energia elétrica em suas residências.
Para as audiências, cujas datas serão ainda definidas, serão convidados representantes governamentais do Pará, do governo federal (Ibama, Ministério de Minas e Energia), de Santarém, de Itaituba, bem como do Ministério Público Federal e da sociedade civil, como Greenpeace.
Por: Assessoria Parlamentar
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