O relator da comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), apresentou nesta quarta-feira (26), seu parecer à proposta.
O novo Código de Mineração tem parecer do relator pela aprovação, com substitutivo. O texto de Quintão foi apresentado na legislatura passada, em abril de 2014, não chegou a ser votado. Em março deste ano a comissão especial foi reinstalada, mantendo o deputado como relator.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pediu o estabelecimento de um cronograma para apreciação do relatório apresentado pelos membros da comissão, dado que o documento produzido no ano passado – e que sofreu alterações -, ainda não foi avaliado este ano, inclusive pelos novos deputados, eleitos nesta legislatura.
“O bom senso e a prudência, sugere que possamos estabelecer um calendário, com algum tempo, para que possamos nos apropriar e fazer as avaliações necessárias desta versão do relatório”, afirmou Jordy.
Vários deputados concordaram com a proposta, e na próxima reunião da Comissão, a presidência apresentará um calendário, onde audiências públicas devem estar previstas, para discussão de pontos polêmicos.
Confira a íntegra da proposta - PL-37/2011 / PL-5807/2013
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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