Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), apresentou, na terça-feira (03), requerimento de convocação dos ministros da Pesca e Aquicultura, pastor Eduardo Benedito Lopes, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para que compareçam à Comissão da Amazônia e Integração Nacional para dar explicações sobre as denúncias de irregularidade na concessão do seguro defeso em todo o país, notadamente no Acre e no Maranhão.
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), apresentou, na terça-feira (03), requerimento de convocação dos ministros da Pesca e Aquicultura, pastor Eduardo Benedito Lopes, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para que compareçam à Comissão da Amazônia e Integração Nacional para dar explicações sobre as denúncias de irregularidade na concessão do seguro defeso em todo o país, notadamente no Acre e no Maranhão.
O documento se baseia em uma série de denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo que revelam o suposto uso político-eleitoral na concessão da carteira de pescador por parte do PRB, sigla que comanda a pasta desde de 2012 e pretende permanecer à frente do órgão no segundo governo Dilma.
Mesmo que o caso já esteja sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o parlamentar disse que os ministros devem explicações à Casa. “As suspeitas é de que houve derrame de carteirinhas no período eleitoral. Ao que parece, muita gente que não tem nada a ver com pesca artesanal está recebendo esse benefício que é direcionado ao trabalhador. Pelo visto, este seguro virou uma bolsa-família para beneficiar eleitoralmente um partido”, avaliou Jordy.
Segundo ainda a reportagem, a emissão de carteiras aumentou substancialmente no país – principalmente no Maranhão e no Acre -, depois da edição de portaria Ministério da Pesca, em junho deste ano, passando às superintendências regionais - a maioria ocupada por correligionários do PRB - a responsabilidade pela concessão do documento.
Segundo ainda a reportagem, a emissão de carteiras aumentou substancialmente no país – principalmente no Maranhão e no Acre -, depois da edição de portaria Ministério da Pesca, em junho deste ano, passando às superintendências regionais - a maioria ocupada por correligionários do PRB - a responsabilidade pela concessão do documento.
Antes era a Casa da Moeda que emitia as carteirinhas, confeccionadas em papel moeda e com a marca dágua. Agora, são feitas em papel comum, o que facilita a fraude. No valor de um salário mínimo, o benefício é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos cinco meses em que a pesca é proibida. Os recursos são tirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também sustenta o seguro-desemprego.
Auditoria do TCU
Arnaldo Jordy encaminhará ainda à Mesa Diretora requerimento endereçado ao ministro Eduardo Benedito Lopes em que pede explicações sobre as denúncias. Também pedirá ao TCU (Tribunal de Contas da União) auditoria nas Superintendências da Pesca do Maranhão e do Acre.
Auditoria do TCU
Arnaldo Jordy encaminhará ainda à Mesa Diretora requerimento endereçado ao ministro Eduardo Benedito Lopes em que pede explicações sobre as denúncias. Também pedirá ao TCU (Tribunal de Contas da União) auditoria nas Superintendências da Pesca do Maranhão e do Acre.
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